Projetos

Vereador defende bloqueio de celulares em presídios

Engenheiro Comassetto Foto: Lívia Stumpf
Engenheiro Comassetto Foto: Lívia Stumpf

Estão sendo avaliados pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre os seguintes projetos de lei:

BLOQUEIO - Engenheiro Comassetto (PT) defende o bloqueio total de sinais de radiofrequência básica de telefonia celular no espaço aéreo correspondente às áreas dos equipamentos urbanos de segurança pública destinados ao cumprimento de penas privativas de liberdade e localizados em Porto Alegre. "O controle e os procedimentos de segurança relativos à comunicação de detentos em presídios são cada vez mais imprescindíveis, pois vivenciamos de forma permanente sérios riscos de rebeliões", argumenta Comassetto.

RESERVA - Maria Celeste (PT) propõe a criação de reserva de 5%, e destinada às pessoas provenientes de abrigos, albergues ou casas de acolhida de Porto Alegre, e inseridas em programas de assistência social, nas unidades habitacionais populares dos programas implantados pelo Executivo Municipal. A seleção das pessoas para a reserva de que trata esta proposta será efetuada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). O projeto diz ainda que, em não havendo pessoas aptas para o preenchimento das reservas sugeridas, as unidades habitacionais que restarem poderão ser ocupadas pelos demais
pretendentes, respeitadas as condições gerais estabelecidas.

HOMENAGENS - Ervino Besson (PDT) apresenta os nomes Rua João Luiz de Barcellos Pinheiro Machado para o logradouro conhecido como Rua 7017, e Rua Francesco Rosito à Rua 7034. Adeli Sell (PT) sugere Praça Marlova Finger para o  loca conhecido como Praça 2.056, no Bairro Mário Quintana. Marcello Chiodo (PTB) solicita a Comenda Porto do Sol a Edison Luiz Lopes Garcia.

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)