Vereadores analisam a rejeição do projeto do IPTU

Durante o período de Comunicações e nos tempos de Lideranças da sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (28/9), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre falaram sobre a rejeição do projeto de lei complementar do Executivo que visava alterar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade:  

DIÁLOGO -  “Fomos coerentes”, disse Marcelo Sgarbossa (PT) a respeito da posição de sua bancada em relação ao projeto. O vereador afirmou que seu partido sempre defendeu o debate com a população para fortalecer as discussões, bem como a implementação de correção de valores na cobrança do IPTU para questão de justiça. Ele também destacou que, desde semana passada, o PT vem trabalhando para construir diálogo com a sociedade sobre o assunto. Em crítica ao governo municipal, o vereador afirmou que o prefeito Marchezan faz uma gestão desastrosa. (MF) 

VITÓRIA - Márcio Bins Ely (PDT) se disse a favor do debate sobre a progressividade do IPTU. O vereador acredita que a discussão sobre o projeto foi uma oportunidade de apreciar o tema de forma única na cidade. “Acredito que tivemos oportunas emendas”, acrescentou. Para ele, apesar do esforço de muitos lados, não foi suficiente para convencer a maioria dos vereadores, o que acabou resultando na rejeição da proposta. Bins Ely também defendeu o posicionamento de seu partido na votação contra o projeto. Ele ainda agradeceu a todos pela colaboração no debate. “Foi uma vitória da cidadania”, afirmou. (MF) 

REFLEXÃO - Cassiá Carpes (PP) declarou que o momento é de reflexão para todos após "a votação histórica" da Câmara de Porto Alegre. Ao ressaltar os 25 votos contra a proposta, o vereador afirmou que nunca votou a favor do aumento de impostos e que busca manter a coerência na política. "Tento permanecer radical contra absurdos", disse. Em sua visão, o Legislativo do Município ficou valorizado como uma instituição legítima e independente, que respeita outros poderes, mas mantém suas prerrogativas com legitimidade.  Cassiá defendeu uma revisão do IPTU para possibilitar o cadastramento de imóveis não cadastrados. "É isso que o governo tem que fazer", sugeriu. (MF) 

GESTÃO - Também criticando o projeto, Aldacir Oliboni (PT) manifestou descontentamento com a gestão municipal. Para ele, qualquer projeto que aumenta imposto prejudica a população. O vereador ainda disse que a Câmara Municipal contribui com momentos importantes para a cidade e tem de ser respeitada por reunir mais de 30 vereadores com opiniões próprias. Oliboni ainda afirmou que todos os projetos encaminhados pelo Executivo tiram direitos ou precarizam a população de Porto Alegre. Diante desta constatação, citou problemas com obras, o pacote do funcionalismo público, a situação das isenções do transporte coletivo e a falta de investimento nas áreas de saúde e educação. "O prefeito tem que reavaliar seu governo. Quando a população reprova suas atitudes, isso precisa ser revisto." (MF) 

IMPOSTOS - Roberto Robaina (PSOL) observou que o debate de ontem (sobre a nova planta do IPTU) demonstrou a falta de diálogo do governo Marchezan com o Legislativo. Para ele, a alíquota progressiva é necessária, mas não por medidas autoritárias. No raciocínio do vereador, os pobres, os trabalhadores e a classe média seriam os segmentos mais onerados e passariam a pagar por uma crise fiscal pela qual não são responsáveis. “O prefeito prometeu não aumentar os impostos”, cobrou. Mesmo assim, segundo ele, a bancada do PSOL está comprometida com uma reforma tributária. “Os ricos devem pagar bem mais do que as classes menos favorecidas”, defendeu. (FC)

PROGRESSIVIDADE - Adeli Sell (PT) se disse decepcionado com a derrota da progressividade do IPTU porque é uma luta de seu partido desde o prefeito Olívio Dutra, sendo depois novamente debatida com Tarso Genro. Em sua opinião, o projeto enviado por Nelson Marchezan Júnior se assemelhava ao entendimento do PT sobre o tema. Entretanto, para ele, da forma como foi emendada, a proposta se tornou “um Frankenstein” e não deveria ser aprovada. Para Adeli Sell, o debate deverá voltar à Casa mais elaborado e com um debate mais amplo. (FC)

SUPERAÇÃO - André Carús (PMDB) considerou o debate da nova planta e aumento do IPTU superado. Em seu entendimento, a cidade perdeu porque precisava de uma nova planta do tributo. Entretanto, o governo tem como equilibrar finanças, retomar investimentos nas áreas sociais. Segundo informou, o debate sobre o Plano Diretor deverá chegar logo à Casa, por conta da necessidade de revisão dessa lei. Conforme Carús, Porto Alegre precisa aprender a receber empreendimentos sustentáveis, como startups, empresas baseadas na nova economia. “Muitas estão funcionando em áreas degradadas, como o 4º Distrito, sem qualquer apoio do poder público”, lamentou. (FC)

Texto de: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo) 
               Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)