Cece

Vereadores querem comparecimento de secretário da Educação

Solicitação tem como objetivo que ele explique a situação de escola concluída e não inaugurada em Belém Novo

  • Reunião sobre a situação das escolas municipais de educação infantil. Na foto, vereadores Alvoni Medina, Cassiá Carpes (eleito vice-presidente da comissão) e Professor Alex Fraga
    Cassiá e Professor Alex serão, respectivamente, vice e presidente da Cece em 2019(Foto: Ederson Nunes/CMPA)
  • Reunião sobre a situação das escolas municipais de educação infantil. Na foto, vereador Paulinho Motorista
    Paulinho Motorista (PSB) quer explicações sobre escola infantil fechada no Belém Novo (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) pretende sugerir à presidente do Legislativo Municipal, vereadora Mônica Leal (PP), o convite para comparecimento do secretário municipal da Educação, Adriano Naves de Brito. O pedido tem como objetivo que o titular da pasta explique aos parlamentares da Capital o porquê de uma Escola Infantil construída com recursos públicos no bairro Belém Novo, cujo prédio está concluído há mais de um ano, ainda não ter sido disponibilizada ao atendimento das crianças daquela comunidade. A demanda foi trazida à Cece pelo vereador Paulinho Motorista (PSB) juntamente com o ex-vereador e agora deputado estadual Dr. Thiago Duarte, que participaram da primeira reunião da Cece realizada na tarde desta terça-feira (5/2).

Sob a presidência do vereador Alex Fraga (Psol), com o voto do vereador Alvoni Medina (PRB), também foi eleito o seu colega Cassiá Carpes (PP) para a vice-presidência dos trabalhos. Na abertura da reunião, Fraga apresentou relatório sobre a situação das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), elaborado pelo seu mandato com base na visita realizada em 20 das 43 EMEIs existentes em Porto Alegre.

De acordo com Fraga, há divergência entre a demanda manifesta de vagas divulgada pelo secretário em reunião da própria Cece, ainda em 2018, de que 450 crianças estariam aguardando na lista de espera, para o número levantado pelo relatório, que chegou a 2.325 somente nas 20 escolas visitadas. “Ou o secretário desconhece a realidade ou omite dados e isso precisa ser confrontado”, disse o presidente da Cece, lamentando a ausência de Brito, que enviou ofício informando que não poderia comparecer ao encontro desta tarde.

Para confirmar a situação, representantes da Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa) participaram da reunião. Conforme Márcia Loguércio e Chintia Santos, a situação de descaso acontece em várias escolas municipais fechadas pelo município. Elas citaram os casos das escolas Unidos da Paineira e Jardim da Praça Pica-Pau Amarelo, que foram fechadas, e também de escolas cujas construções não foram concluídas pelo Executivo, como a Clara Nunes, no bairro Lajeado, e Moradas da Hípica. Ambas cobraram que a prefeitura cumpra a lei federal que obriga a disponibilização de um terço da carga horária para planejamento e disseram, ainda, que faltam professores e a situação só não é pior pelo uso de estagiários, que, segundo elas, assumem muitas turmas de alunos.

Encaminhamentos

Além da sugestão de comparecimento do secretário, foram tirados outros encaminhamentos. Por sugestão do vereador Cassiá Carpes, o relatório elaborado pelo mandato de Alex Fraga será distribuído aos demais integrantes da Cece para análise e emendas, tornando-o uma peça da comissão, que, segundo o parlamentar, terá maior legitimidade para ser encaminhado ao Executivo. Cassiá ainda disse que seria interessante o agendamento de um encontro dos integrantes da Cece com o líder do governo na Câmara, vereador Mauro Pinheiro (Rede). As proposições foram aprovadas e terão desdobramentos na próxima semana. Também participaram da reunião e contribuíram para o debate os conselheiros tutelares Ronaldo Endler, Francisco Charles e Josué dos Santos, além do presidente da Associação de Moradores do Arado Velho e do representante do TCE, Leandro Torres.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)