PLENÁRIO

Vereadores rejeitam liberação do aborto pelo STF

Movimentação de Plenário. Na tribuna o vereador Cláudio Conceição
Vereador Cláudio Conceição (União Brasil) (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (09/10), requerimento de uma moção de repúdio à ação que descriminaliza hipóteses não previstas em lei para a prática do aborto, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).  Foram 19 votos favoráveis e oito contrários à proposta foi apresentada por Cláudio Conceição (União Brasil). Na opinião do vereador, não cabe ao STF fazer leis ou modificar as que existem e muito menos contrariar a vontade da maioria da população brasileira, de onde emana todo o poder.  Conceição entende que é preciso que se respeitem os direitos e valores garantidos pela própria Constituição, entre eles, o à vida. Para ele, a alteração, sem apoio popular, mudaria, inclusive o Código Penal e a rotina dos hospitais. A moção deve ser encaminhada à Câmara Federal, ao Senado e à Assembleia Legislativa.  

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)

  • Vereadora Fernanda Barth (PL)