Processo 00367/15

Lista de Processos

PROC. Nº 00367/15 - PLL 038/15

inclui incs. X e XI no caput e parágrafo único do art. 8º da Lei nº 11.139, de 11 de outubro de 2011 – que estabelece procedimentos para o uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças e fixadas em residências ou condomínios, no Município de Porto Alegre –, ampliando o rol de itens a serem previstos em projetos de piscinas.

IdentificaçãoDocumentos (6)Votações (1)Tramitações (33)
Processo:
00367/15
Data da Abertura:
10/02/2015
Autores
Ver. Elizandro Sabino
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
16/01/2017
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
18/05/2016PLL 038/15 - PROC. 0367/152220AprovadoVer detalhes
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO16/01/2017ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO16/01/201716/01/2017PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA13/09/201616/01/2017COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA30/06/201613/09/2016PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO01/06/201630/06/2016AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO01/06/201601/06/2016EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA31/05/201601/06/2016EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA30/05/201631/05/2016EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA27/05/201630/05/2016COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA20/05/201627/05/2016COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES 20/05/201620/05/2016COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA19/05/201620/05/2016PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO21/01/201619/05/2016ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO16/09/201521/01/2016ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA09/09/201509/09/2015COM PARECERES
COSMAM - COMISSAO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE14/08/201509/09/2015PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO11/06/201514/08/2015PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E07/05/201511/06/2015PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA24/03/201507/05/2015PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 24/03/201524/03/2015PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO23/03/201524/03/20152ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO19/03/201523/03/20151ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA16/03/201519/03/2015PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA16/03/201516/03/2015COM PARECER
PROCURADORIA 16/03/201516/03/2015PARA PARECER
PLENARIO12/03/201516/03/2015PARA APREGOAR
VER. ELIZANDRO SABINO11/03/201512/03/2015PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA11/03/201511/03/2015EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO11/03/201511/03/2015PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA12/02/201511/03/2015PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA11/02/201512/02/2015P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA10/02/201511/02/2015P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA10/02/201510/02/2015EM TRAMITACAO