Processo 00592/16

PROC. Nº 00592/16 - PLCE 002/16

cria a Gratificação por Atividade de Planejamento Estratégico (GAPE) para servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO), em substituição à parcela prevista na Lei Complementar nº 668, de 13 de janeiro de 2011, alterada e revogada pela Lei Complementar nº 707, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Processo:
00592/16
Data da Abertura:
04/03/2016
Autores
Governo Municipal
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
26/05/2020
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
16/05/2016PLCE 002/16 - PROC. 0592/16 - MENSAGEM RETIFICATIVA2224AprovadoVer detalhes
16/05/2016PLCE 002/16 - PROC. 0592/162224AprovadoVer detalhes
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO26/05/2020ARQUIVADO
VER. MAURO PINHEIRO 25/05/202026/05/2020P - PARA CONSULTA
ARQ - SETOR DE ARQUIVO16/01/201725/05/2020ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO16/01/201716/01/2017PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA14/09/201616/01/2017COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA30/06/201614/09/2016PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO01/06/201630/06/2016AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO01/06/201601/06/2016EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA31/05/201601/06/2016EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA30/05/201631/05/2016EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA27/05/201630/05/2016COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA24/05/201627/05/2016COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES 24/05/201624/05/2016COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA16/05/201624/05/2016PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO16/05/201616/05/2016ORDEM DO DIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA11/05/201616/05/2016COM PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA08/04/201611/05/2016PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 07/04/201608/04/2016PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO06/04/201607/04/20162ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO04/04/201606/04/20161ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA31/03/201631/03/2016PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA30/03/201631/03/2016COM PARECER
PROCURADORIA 14/03/201630/03/2016PARA PARECER
PLENARIO14/03/201614/03/2016PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA10/03/201614/03/2016P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA07/03/201610/03/2016P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA04/03/201607/03/2016EM TRAMITACAO