Detalhes do Processo 01520/16 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 01520/16
Data da Abertura:: 16/06/2016
Autores: Ver. Paulo Brum
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 13/11/2019

Projeto
- Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- Emenda nº 03
- Emenda nº 04
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 012/17 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 340/16 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 056/17 - CUTHAB - AO PROJETO
- Parecer nº 089/17 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 062/17 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.580/19
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Resultado
17/06/2019	PLL 148/16 - PROC. 1520/16 - EMENDA 01	15	0	sem quórum	Ver detalhes
26/06/2019	PLL 148/16 - PROC. 1520/16 - EMENDA 02	6	19	Rejeitado	Ver detalhes
26/06/2019	PLL 148/16 - PROC. 1520/16 - EMENDA 04	24	0	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	13/11/2019		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	13/11/2019	13/11/2019	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	11/11/2019	13/11/2019	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	09/08/2019	11/11/2019	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	12/07/2019	09/08/2019	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	12/07/2019	12/07/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	12/07/2019	12/07/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	12/07/2019	12/07/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	10/07/2019	12/07/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	05/07/2019	10/07/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	05/07/2019	05/07/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	27/06/2019	05/07/2019	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	06/12/2017	27/06/2019	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	30/11/2017	01/12/2017	POR SOLICITACAO
COSMAM - COMISSAO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE	27/10/2017	30/11/2017	PARA PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	15/09/2017	27/10/2017	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	03/08/2017	15/09/2017	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	09/03/2017	03/08/2017	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	20/02/2017	09/03/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	15/02/2017	20/02/2017	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/02/2017	15/02/2017	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	05/01/2017	07/02/2017	ARQUIVADO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/01/2017	05/01/2017	POR COMPETENCIA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	18/08/2016	05/01/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	17/08/2016	18/08/2016	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	17/08/2016	17/08/2016	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	15/08/2016	17/08/2016	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	09/08/2016	09/08/2016	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. PAULO BRUM	01/08/2016	09/08/2016	COM PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	01/08/2016	01/08/2016	COM PARECER
PROCURADORIA	01/08/2016	01/08/2016	PARA PARECER
PLENARIO	25/07/2016	01/08/2016	PARA APREGOAR
VER. PAULO BRUM	22/07/2016	25/07/2016	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	11/07/2016	22/07/2016	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	29/06/2016	11/07/2016	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	17/06/2016	29/06/2016	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	17/06/2016	17/06/2016	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	16/06/2016	17/06/2016	EM TRAMITACAO

Processo 01520/16

PROC. Nº 01520/16 - PLL 148/16Institui o Programa de Transporte Assistencial Acessível no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 01520/16 - PLL 148/16
Institui o Programa de Transporte Assistencial Acessível no Município de Porto Alegre.