Detalhes do Processo 02039/16 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 02039/16
Data da Abertura:: 30/08/2016
Autores: Ver. Cassio Trogildo
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 22/08/2017

Projeto
- Emenda nº 01
- Parecer da Procuradoria
- Parecer Conjunto nº 044/16 - CCJ/CEFOR/CUTHAB/CEDECONDH/COSMAM - AO PROJETO
- Parecer nº 055/17 - CCJ - AO VETO PARCIAL
- Redação Final
- VETO PARCIAL
- Emenda nº 02
- Lei nº 12.235/17
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
04/05/2017	PLL 210/16 - PROC. 2039/16 - VETO PARCIAL	6	22	0	Rejeitado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	22/08/2017		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	22/08/2017	22/08/2017	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	15/08/2017	22/08/2017	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	18/05/2017	15/08/2017	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	17/05/2017	18/05/2017	EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	12/05/2017	17/05/2017	AGUARDANDO DOCUMENTO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	12/05/2017	12/05/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	11/05/2017	12/05/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	09/05/2017	11/05/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	08/05/2017	09/05/2017	EM TRAMITACAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	05/05/2017	08/05/2017	PARA OFICIAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	04/05/2017	05/05/2017	VETO MANTIDO
SETOR LEGISLATIVO	27/04/2017	04/05/2017	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	19/04/2017	19/04/2017	COM O PARECER AO VETO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	06/04/2017	19/04/2017	PARA PARECER AO VETO
SECAO DE COMISSOES	06/04/2017	06/04/2017	PARA PARECER AO VETO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/04/2017	06/04/2017	VETO EM APRECIACAO
PLENARIO	03/04/2017	03/04/2017	PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	31/03/2017	03/04/2017	VETO PARCIAL
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	10/03/2017	31/03/2017	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	10/03/2017	10/03/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	10/03/2017	10/03/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	08/03/2017	10/03/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	07/03/2017	08/03/2017	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	24/02/2017	07/03/2017	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	22/02/2017	24/02/2017	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	16/02/2017	22/02/2017	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	06/02/2017	16/02/2017	ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO	03/01/2017	06/02/2017	ORDEM DO DIA
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	03/01/2017	03/01/2017	ARQUIVADO
SETOR LEGISLATIVO	22/12/2016	03/01/2017	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	20/12/2016	22/12/2016	COM O PARECER CONJUNTO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	12/12/2016	20/12/2016	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	09/12/2016	12/12/2016	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	08/12/2016	09/12/2016	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	07/12/2016	08/12/2016	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	02/12/2016	02/12/2016	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. CASSIO TROGILDO	01/12/2016	02/12/2016	EM TRAMITACAO
PROCURADORIA	28/11/2016	01/12/2016	PARA PARECER
PLENARIO	22/11/2016	28/11/2016	PARA APREGOAR
VER. CASSIO TROGILDO	22/11/2016	22/11/2016	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	21/11/2016	22/11/2016	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	21/11/2016	21/11/2016	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	25/10/2016	21/11/2016	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
VER. CASSIO TROGILDO	20/10/2016	25/10/2016	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	02/09/2016	20/10/2016	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	31/08/2016	02/09/2016	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	30/08/2016	31/08/2016	EM TRAMITACAO

Processo 02039/16

PROC. Nº 02039/16 - PLL 210/16Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Porto Alegre e revoga as Leis nos 5.675, de 10 de dezembro de 1985, e 10.035, de 8 de agosto de 2006.

PROC. Nº 02039/16 - PLL 210/16
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Porto Alegre e revoga as Leis nos 5.675, de 10 de dezembro de 1985, e 10.035, de 8 de agosto de 2006.