Detalhes do Processo 02611/16 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 02611/16
Data da Abertura:: 29/11/2016
Autores: Executivo Municipal
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 28/11/2018

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 295/17 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.322/17
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.
  - Lei nº 12.322/17 - Republicação

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
16/10/2017	PLE 031/16 - PROC. 2611/16	25	0	2	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	28/11/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	28/11/2018	28/11/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	19/11/2018	28/11/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	07/11/2018	19/11/2018	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	05/11/2018	07/11/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	15/02/2018	05/11/2018	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	15/02/2018	15/02/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	09/02/2018	15/02/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	08/02/2018	09/02/2018	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	06/02/2018	08/02/2018	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	17/01/2018	06/02/2018	COM REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	17/01/2018	17/01/2018	EM TRAMITACAO
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	17/01/2018	17/01/2018	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	15/01/2018	17/01/2018	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	15/01/2018	15/01/2018	ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	15/01/2018	15/01/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/01/2018	15/01/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	30/10/2017	09/01/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	26/10/2017	30/10/2017	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	26/10/2017	26/10/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	26/10/2017	26/10/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	25/10/2017	26/10/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	25/10/2017	25/10/2017	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	18/10/2017	25/10/2017	COM PARECER
SECAO DE COMISSOES	18/10/2017	18/10/2017	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	17/10/2017	18/10/2017	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	25/09/2017	17/10/2017	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	15/09/2017	18/09/2017	POR SOLICITACAO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	18/08/2017	15/09/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	18/08/2017	18/08/2017	EM TRAMITACAO
VER. CLAUDIO JANTA	08/08/2017	18/08/2017	EM TRAMITACAO
SECAO DE COMISSOES	08/08/2017	08/08/2017	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	27/07/2017	08/08/2017	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	06/03/2017	27/07/2017	ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	03/03/2017	06/03/2017	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	24/01/2017	03/03/2017	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	05/01/2017	24/01/2017	ARQUIVADO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/01/2017	05/01/2017	POR COMPETENCIA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	12/12/2016	05/01/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	09/12/2016	12/12/2016	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	08/12/2016	09/12/2016	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	07/12/2016	08/12/2016	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	02/12/2016	06/12/2016	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	01/12/2016	02/12/2016	COM PARECER
PROCURADORIA	30/11/2016	01/12/2016	PARA PARECER
PLENARIO	30/11/2016	30/11/2016	PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	29/11/2016	30/11/2016	EM TRAMITACAO

Processo 02611/16

PROC. Nº 02611/16 - PLE 031/16autoriza a desafetação e a alienação do próprio municipal localizado entre o nº 3020 da Av. Ipiranga e o nº 1269 da Rua Santa Cecília, destinado à passagem de pedestres, à proprietária-lindeira Companhia Zaffari Comércio e Indústria.

PROC. Nº 02611/16 - PLE 031/16
autoriza a desafetação e a alienação do próprio municipal localizado entre o nº 3020 da Av. Ipiranga e o nº 1269 da Rua Santa Cecília, destinado à passagem de pedestres, à proprietária-lindeira Companhia Zaffari Comércio e Indústria.