Detalhes do Processo 01392/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 01392/17
Data da Abertura:: 05/05/2017
Autores: Ver. André Carús
Situação:: PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA
Última Tramitação:: 21/12/2018

Projeto
- Parecer Prévio
- Parecer nº 017/18 - COSMAM - AO PROJETO
- Parecer nº 121/18 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 190/17 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 273/17 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 155/17 - CUTHAB - AO PROJETO
- Parecer nº 017/18 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.477/18 - Promulgada
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar aBiblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
22/10/2018	PLL 158/17 - PROC. 1392/17	26	0	0	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	21/12/2018		PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/12/2018	21/12/2018	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	20/12/2018	20/12/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	20/12/2018	20/12/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	18/12/2018	20/12/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	14/12/2018	18/12/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	12/12/2018	14/12/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	12/12/2018	12/12/2018	PARA PROMULGACAO DA LEI
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	12/12/2018	12/12/2018	PARA PROMULGACAO DA LEI
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	13/11/2018	12/12/2018	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	13/11/2018	13/11/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	13/11/2018	13/11/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	09/11/2018	13/11/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	07/11/2018	09/11/2018	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	29/10/2018	07/11/2018	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	26/10/2018	29/10/2018	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/10/2018	26/10/2018	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	11/07/2018	22/10/2018	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	05/07/2018	05/07/2018	COM PARECERES
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	09/04/2018	05/07/2018	PARA PARECER
COSMAM - COMISSAO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE	08/03/2018	09/04/2018	PARA PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	05/01/2018	08/03/2018	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	04/12/2017	05/01/2018	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	03/10/2017	04/12/2017	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	13/07/2017	03/10/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	11/07/2017	13/07/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	10/07/2017	11/07/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	06/07/2017	10/07/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	04/07/2017	06/07/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. ANDRE CARUS	27/06/2017	04/07/2017	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	23/06/2017	27/06/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	22/06/2017	23/06/2017	PARA PARECER
PLENARIO	21/06/2017	22/06/2017	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	20/06/2017	21/06/2017	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	20/06/2017	20/06/2017	EM TRAMITACAO
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	20/06/2017	20/06/2017	EM TRAMITACAO
VER. ANDRE CARUS	14/06/2017	20/06/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	16/05/2017	14/06/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	10/05/2017	16/05/2017	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	05/05/2017	10/05/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/05/2017	05/05/2017	EM TRAMITACAO

Processo 01392/17

PROC. Nº 01392/17 - PLL 158/17Obriga a divulgação dos serviços e dos profissionais especializados disponíveis para atendimento nas unidades de saúde da rede de atenção básica do Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 01392/17 - PLL 158/17
Obriga a divulgação dos serviços e dos profissionais especializados disponíveis para atendimento nas unidades de saúde da rede de atenção básica do Município de Porto Alegre.