Detalhes do Processo 02252/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 02252/17
Data da Abertura:: 15/08/2017
Autores: Ver. Roberto Robaina e Outros
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 11/07/2018

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 009/18 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 401/17 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 149/17 - CECE - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.399/18
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	11/07/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	10/07/2018	11/07/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/07/2018	10/07/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	20/04/2018	09/07/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	27/03/2018	20/04/2018	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	27/03/2018	27/03/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	26/03/2018	27/03/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	22/03/2018	26/03/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	22/03/2018	22/03/2018	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	16/03/2018	22/03/2018	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	16/03/2018	16/03/2018	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	09/03/2018	16/03/2018	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/03/2018	09/03/2018	COM PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	05/01/2018	05/03/2018	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	04/12/2017	05/01/2018	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	08/11/2017	04/12/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	07/11/2017	08/11/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	30/10/2017	07/11/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	23/10/2017	30/10/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	19/10/2017	23/10/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	18/10/2017	19/10/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	18/10/2017	18/10/2017	PARA PARECER
PLENARIO	16/10/2017	18/10/2017	PARA APREGOAR
VER. ROBERTO ROBAINA	13/10/2017	16/10/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	11/10/2017	13/10/2017	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	05/10/2017	11/10/2017	PARA ADEQUACAO TECNICA
VER. ROBERTO ROBAINA	06/09/2017	05/10/2017	POR SOLICITACAO
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	21/08/2017	06/09/2017	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	21/08/2017	21/08/2017	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	15/08/2017	21/08/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	15/08/2017	15/08/2017	EM TRAMITACAO

Processo 02252/17

PROC. Nº 02252/17 - PLL 250/17Inclui o evento Festival Cohab É Só Rap no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 12 de dezembro.

PROC. Nº 02252/17 - PLL 250/17
Inclui o evento Festival Cohab É Só Rap no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 12 de dezembro.