Detalhes do Processo 02642/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 02642/17
Data da Abertura:: 27/09/2017
Autores: Ver. Márcio Bins Ely
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 11/07/2018

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 405/17 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 150/17 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 005/18 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.388/18
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	11/07/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	11/07/2018	11/07/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/07/2018	11/07/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	06/04/2018	09/07/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	12/03/2018	06/04/2018	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	12/03/2018	12/03/2018	PARA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	09/03/2018	12/03/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	08/03/2018	09/03/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	07/03/2018	08/03/2018	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	05/03/2018	07/03/2018	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	05/03/2018	05/03/2018	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	28/02/2018	05/03/2018	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	26/02/2018	28/02/2018	COM PARECERES
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	05/01/2018	26/02/2018	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	04/12/2017	05/01/2018	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	08/11/2017	04/12/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	06/11/2017	08/11/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	06/11/2017	06/11/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	01/11/2017	06/11/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	26/10/2017	26/10/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	25/10/2017	26/10/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	25/10/2017	25/10/2017	PARA PARECER
PLENARIO	23/10/2017	25/10/2017	PARA APREGOAR
VER. MARCIO BINS ELY	13/10/2017	23/10/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	13/10/2017	13/10/2017	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	13/10/2017	13/10/2017	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/10/2017	13/10/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	29/09/2017	04/10/2017	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	28/09/2017	29/09/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	27/09/2017	28/09/2017	EM TRAMITACAO

Processo 02642/17

PROC. Nº 02642/17 - PLL 291/17Inclui o evento Festeja Criança no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.

PROC. Nº 02642/17 - PLL 291/17
Inclui o evento Festeja Criança no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.