Detalhes do Processo 03159/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 03159/17
Data da Abertura:: 13/12/2017
Autores: Governo Municipal
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 11/07/2018

Projeto
- Parecer Prévio
- Parecer Conjunto nº 041/17 - CCJ/CEFOR/CUTHAB - AO PROJETO E À MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 01
- Mensagem Retificativa
  - Subemenda nº 01
  - Subemenda nº 02
- Emenda nº 01
- Parecer nº 002/18 - CEFOR - AO VETO PARCIAL
- Redação Final
- Veto Parcial
- Lei nº 12.360/17
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
18/12/2017	PLE 026/17 - PROC. 3159/17 - SUBEMENDA 01 À MENSAGEM RETIFICATIVA 01	21	10	0	Aprovado	Ver detalhes
18/12/2017	PLE 026/17 - PROC. 3159/17 - SUBEMENDA 02 À MENSAGEM RETIFICATIVA 01	22	5	2	Aprovado	Ver detalhes
18/12/2017	PLE 026/17 - PROC. 3159/17	32	0	0	Aprovado	Ver detalhes
18/12/2017	PLE 026/17 - PROC. 3159/17 - MENSAGEM RETIFICATIVA 01	32	0	0	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	11/07/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	11/07/2018	11/07/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/07/2018	11/07/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	09/04/2018	09/07/2018	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	04/04/2018	09/04/2018	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	04/04/2018	04/04/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	04/04/2018	04/04/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	23/03/2018	04/04/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	23/03/2018	23/03/2018	PARA OFICIAR
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	23/03/2018	23/03/2018	PARA OFICIAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/03/2018	23/03/2018	VETO MANTIDO
SETOR LEGISLATIVO	26/02/2018	22/03/2018	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	22/02/2018	22/02/2018	COM OS PARECERES AO VETO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	08/02/2018	22/02/2018	PARA PARECER AO VETO
SECAO DE COMISSOES	08/02/2018	08/02/2018	PARA PARECER AO VETO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	01/02/2018	08/02/2018	VETO EM APRECIACAO
SETOR LEGISLATIVO	22/12/2017	01/02/2018	PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/12/2017	22/12/2017	VETO PARCIAL
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	22/12/2017	22/12/2017	POR SOLICITACAO
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/12/2017	22/12/2017	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	21/12/2017	22/12/2017	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	20/12/2017	21/12/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	20/12/2017	20/12/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	20/12/2017	20/12/2017	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	19/12/2017	20/12/2017	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	19/12/2017	19/12/2017	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	18/12/2017	19/12/2017	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	18/12/2017	18/12/2017	ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO	18/12/2017	18/12/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	14/12/2017	18/12/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	14/12/2017	14/12/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	13/12/2017	14/12/2017	PARA PARECER
PROCURADORIA	13/12/2017	13/12/2017	PARA PARECER
PLENARIO	13/12/2017	13/12/2017	PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	13/12/2017	13/12/2017	EM TRAMITACAO

Processo 03159/17

PROC. Nº 03159/17 - PLE 026/17dispõe sobre valores relativos a gratificação natalina de 2017, e indenização decorrente do descumprimento da obrigação pecuniária.

PROC. Nº 03159/17 - PLE 026/17
dispõe sobre valores relativos a gratificação natalina de 2017, e indenização decorrente do descumprimento da obrigação pecuniária.