Detalhes do Processo 03175/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 03175/17
Data da Abertura:: 14/12/2017
Autores: Ver. Felipe Camozzato e Outros
Situação:: PARA ARQUIVAR
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:: 29/06/2022

Projeto
- PARECER PRÉVIO
- Parecer nº 018/19 - CUTHAB - AO PROJETO
- Parecer nº 058/19 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 093/19 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 155/18 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 171/18 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.829/21
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	29/06/2022		PARA ARQUIVAR
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	19/05/2021	29/06/2022	COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES	18/05/2021	19/05/2021	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	17/05/2021	18/05/2021	PARA REDACAO FINAL
SRA - SECAO DE REGISTROS E ANAIS	17/05/2021	17/05/2021	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	08/02/2021	17/05/2021	ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	13/01/2021	08/02/2021	PARA ARQUIVAR
SETOR LEGISLATIVO	03/07/2019	13/01/2021	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	28/06/2019	03/07/2019	COM PARECERES
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	11/06/2019	28/06/2019	PARA PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	17/05/2019	11/06/2019	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	07/01/2019	17/05/2019	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	24/09/2018	07/01/2019	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	11/09/2018	24/09/2018	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	20/04/2018	11/09/2018	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	19/04/2018	20/04/2018	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	18/04/2018	19/04/2018	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	02/04/2018	18/04/2018	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	28/03/2018	28/03/2018	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	27/03/2018	28/03/2018	COM PARECER
PROCURADORIA	08/02/2018	27/03/2018	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/02/2018	08/02/2018	PARA APREGOAR
VER. FELIPE CAMOZZATO	02/01/2018	07/02/2018	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	02/01/2018	02/01/2018	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	29/12/2017	02/01/2018	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	19/12/2017	29/12/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	18/12/2017	19/12/2017	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	14/12/2017	18/12/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	14/12/2017	14/12/2017	EM TRAMITACAO

Processo 03175/17

PROC. Nº 03175/17 - PLL 370/17Revoga a Lei nº 8.391, de 23 de novembro de 1999 – que disciplina o uso de bicicletas nas praças e parques de Porto Alegre.

PROC. Nº 03175/17 - PLL 370/17
Revoga a Lei nº 8.391, de 23 de novembro de 1999 – que disciplina o uso de bicicletas nas praças e parques de Porto Alegre.