Detalhes do Processo 00336/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00336/19
Data da Abertura:: 10/07/2019
Autores: Ver. Paulo Brum
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: EM TRAMITACAO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 18/09/2023

Projeto
- Parecer Prévio
- Parecer nº 006/20 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 140/19 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 328/19 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.722/20 - Promulgada
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	18/09/2023		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	18/09/2023	18/09/2023	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	29/06/2022	18/09/2023	PARA ARQUIVAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/10/2020	29/06/2022	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	20/08/2020	04/10/2020	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	13/03/2020	20/08/2020	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	13/03/2020	13/03/2020	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	05/03/2020	13/03/2020	PARA REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	05/03/2020	05/03/2020	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	28/02/2020	05/03/2020	COM PARECERES
SETOR DE COMISSOES	14/01/2020	28/02/2020	PARA PARECER
SETOR DE COMISSOES	18/11/2019	14/01/2020	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	22/08/2019	18/11/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	21/08/2019	22/08/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	21/08/2019	21/08/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	19/08/2019	21/08/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	13/08/2019	19/08/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/08/2019	13/08/2019	COM PARECER
PROCURADORIA	08/08/2019	12/08/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	08/08/2019	08/08/2019	PARA APREGOAR
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	07/08/2019	08/08/2019	PARA ADEQUACAO TECNICA
VER. PAULO BRUM	06/08/2019	07/08/2019	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/07/2019	06/08/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/07/2019	22/07/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	12/07/2019	22/07/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	10/07/2019	12/07/2019	EM TRAMITACAO