Processo 04180/09

Lista de Processos

PROC. Nº 04180/09 - PLCE 005/09

DISPOE SOBRE A ACESSIBILIDADE ORIENTADA PELO DESENHO UNIVERSAL NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ACESSIBILIDADE DE PORTO ALEGRE, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITERIOS BASICOS, PARA A PROMOCAO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

IdentificaçãoDocumentos (14)Votações (1)Tramitações (40)
Processo:
04180/09
Data da Abertura:
24/09/2009
Autores
GOVERNO MUNICIPAL
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
ARQUIVADO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
22/08/2012
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
22/06/2011PLCE 005/09 - PROC. 4180/092900AprovadoVer detalhes
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO22/08/2012ARQUIVADO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO11/04/201222/08/2012ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO11/04/201211/04/2012PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA29/03/201211/04/2012PARA ARQUIVAR
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO29/03/201229/03/2012PARA ARQUIVAR
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA19/03/201229/03/2012PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
SECAO DE COMISSOES 16/03/201219/03/2012COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA06/03/201216/03/2012PARA CONFERENCIA DA LEI REPUBLICADA
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO09/01/201206/03/2012AGUARDANDO REPUBLICACAO DA LEI
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO09/01/201209/01/2012PARA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA05/01/201209/01/2012PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA05/01/201205/01/2012REPUBLICACAO DA LEI
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA05/01/201205/01/2012REPUBLICACAO DA LEI
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA03/01/201205/01/2012PARA REPUBLICAR
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA13/10/201103/01/2012PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
SECAO DE COMISSOES 13/10/201113/10/2011COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA12/09/201113/10/2011PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO02/08/201112/09/2011AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO01/08/201102/08/2011EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA01/08/201101/08/2011PARA ASSINATURA(S)
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA27/07/201101/08/2011PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA27/07/201127/07/2011COM REDACAO FINAL APROVADA
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA27/07/201127/07/2011COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES 22/07/201127/07/2011COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA24/06/201122/07/2011PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO22/06/201124/06/2011ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA21/06/201121/06/2011COM PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA30/05/201121/06/2011PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO12/01/201130/05/2011PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO10/03/201012/01/2011PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E10/02/201010/03/2010PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA28/01/201010/02/2010PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA26/10/200928/01/2010PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 23/10/200926/10/2009PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO21/10/200923/10/20092ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO19/10/200922/10/20091ª SESSAO DE PAUTA
VER. VALTER NAGELSTEIN 30/09/200919/10/2009PARA CIENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA29/09/200930/09/2009COM PARECER
PROCURADORIA 28/09/200929/09/2009PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA24/09/200928/09/2009EM TRAMITACAO