Processo 00438/14

PROC. Nº 00438/14 - PLCE 003/14

REVOGA A PARAGRAFO 2., DO ART. 2. DA LEI COMPLEMENTAR N. 703, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 - QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTACAO DA INFRAESTRUTURA NECESSARIA A REALIZACAO DA COPA DO MUNDO DE 2014, IMPLANTACAO DO SISTEMA BUS RAPID TRANSIT (BRT) E DO METRO DE PORTO ALEGRE.

Processo:
00438/14
Data da Abertura:
20/02/2014
Autores
GOVERNO MUNICIPAL
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
08/10/2014
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
07/04/2014PLCE 003/14 - PROC. 0438/142302AprovadoVer detalhes
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO08/10/2014ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO08/10/201408/10/2014PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA06/10/201408/10/2014COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA15/07/201406/10/2014PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO24/04/201415/07/2014AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO24/04/201424/04/2014PARA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA23/04/201424/04/2014EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA16/04/201423/04/2014PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA16/04/201416/04/2014COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA14/04/201416/04/2014COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES 14/04/201414/04/2014COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA07/04/201414/04/2014PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO31/03/201407/04/2014ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA27/03/201431/03/2014COM O PARECER CONJUNTO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA13/03/201427/03/2014PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 13/03/201413/03/2014PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO06/03/201413/03/20142ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO05/03/201406/03/20141ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA27/02/201427/02/2014PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA27/02/201427/02/2014COM PARECER
PROCURADORIA 26/02/201427/02/2014PARA PARECER
PLENARIO26/02/201426/02/2014PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA25/02/201426/02/2014P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA20/02/201425/02/2014P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA20/02/201420/02/2014EM TRAMITACAO