Detalhes do Processo 00355/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00355/17
Data da Abertura:: 23/01/2017
Autores: Ver. Aldacir Oliboni
Situação:: PARA ARQUIVAR
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:: 08/07/2022

Projeto
- Emenda nº 01
  - Subemenda nº 01
- Emenda nº 02
- Emenda nº 03
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 002/21 - CCJ - AO VETO TOTAL
- Parecer nº 053/17 - CEFOR - AO PROJETO E A EMENDAS Nº 01
- Parecer nº 081/17 - CCJ - AO PROJETO E A EMENDAS Nº 01
- Parecer nº 066/17 - CUTHAB - AO PROJETO E A EMENDAS Nº 01
- Parecer nº 093/17 - CECE - AO PROJETO E A EMENDAS Nº 01, COM EMENDA Nº 02
- Parecer nº 356/17 - CCJ - À EMENDAS Nº 02
- Redação Final
- Veto Total
- Lei nº 12.825/21 - Promulgada
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Resultado
09/05/2018	PLL 021/17 - PROC. 0355/17 - SUBEMENDA 01 À EMENDA 01	13	0	sem quórum	Ver detalhes
09/05/2018	PLL 021/17 - PROC. 0355/17 - SUBEMENDA 01 À EMENDA 01	13	0	sem quórum	Ver detalhes
16/05/2018	PLL 021/17 - PROC. 0355/17 - EMENDA 03	12	15	Rejeitado	Ver detalhes
16/05/2018	PLL 021/17 - PROC. 0355/17	15	14	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	08/07/2022		PARA ARQUIVAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	05/07/2022	08/07/2022	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	23/03/2021	05/07/2022	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	17/03/2021	23/03/2021	VETO REJEITADO
SETOR LEGISLATIVO	03/03/2021	17/03/2021	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	01/03/2021	03/03/2021	COM O PARECER AO VETO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	08/02/2021	01/03/2021	PARA PARECER AO VETO
SECAO DE COMISSOES	08/02/2021	08/02/2021	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	08/01/2021	08/02/2021	ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	06/01/2021	08/01/2021	PARA ARQUIVAR
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	27/11/2020	06/01/2021	COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES	24/11/2020	27/11/2020	COM REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	26/11/2019	24/11/2020	POR SOLICITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/07/2018	26/11/2019	AGUARDANDO SOLUCAO
SETOR LEGISLATIVO	16/05/2018	05/07/2018	APROVADO
SETOR LEGISLATIVO	26/02/2018	16/05/2018	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	20/02/2018	20/02/2018	POR SOLICITACAO
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	08/01/2018	20/02/2018	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	03/11/2017	08/01/2018	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	14/09/2017	03/11/2017	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	22/08/2017	14/09/2017	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	05/06/2017	22/08/2017	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	11/05/2017	05/06/2017	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	31/03/2017	11/05/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	31/03/2017	31/03/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	30/03/2017	31/03/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	29/03/2017	30/03/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	24/03/2017	24/03/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. ALDACIR OLIBONI	03/03/2017	24/03/2017	COM PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	02/03/2017	03/03/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	01/03/2017	02/03/2017	PARA PARECER
PLENARIO	24/02/2017	01/03/2017	PARA APREGOAR
VER. ALDACIR OLIBONI	23/02/2017	24/02/2017	PARA CIENCIA
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	22/02/2017	23/02/2017	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	14/02/2017	22/02/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/02/2017	14/02/2017	EM TRAMITACAO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	24/01/2017	09/02/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	23/01/2017	24/01/2017	EM TRAMITACAO

Processo 00355/17

PROC. Nº 00355/17 - PLL 021/17014.00048/2020-66 - Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino.

PROC. Nº 00355/17 - PLL 021/17
014.00048/2020-66 - Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino.