Detalhes do Processo 00735/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00735/17
Data da Abertura:: 06/03/2017
Autores: Ver. Paulo Brum
Situação:: ARQUIVADO ART 108
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 04/02/2021

Projeto
- Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 026/18 - COSMAM - AO PROJETO
- Parecer nº 045/20 - COSMAM - AO VETO TOTAL
- Parecer nº 055/17 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 090/17 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 167/18 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 184/20 - CCJ - AO VETO TOTAL
- Parecer nº 067/17 - CUTHAB - AO PROJETO
- Parecer nº 154/17 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 016/18 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Redação Final
- Veto Total
- Lei nº 12.739/20 - Promulgada
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Resultado
07/10/2020	PLL 061/17 - Veto Total - Proc. 0735/17 (SEI 203.00011/2020-19)	28	0	Projeto aprovado/Veto rejeitado	Ver detalhes
22/07/2020	PLL 061/17 - Emenda 02 - Proc. 0735/17 (SEI 203.00011/2020-19)	12	19	Rejeitado	Ver detalhes
22/07/2020	PLL 061/17 - Emenda 01 - Proc. 0735/17 (SEI 203.00011/2020-19)	11	19	Rejeitado	Ver detalhes
22/07/2020	PLL 061/17 - Proc. 0735/17 (SEI 203.00011/2020-19)	31	0	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	04/02/2021		ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	04/02/2021	04/02/2021	PARA ARQUIVAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	17/11/2020	04/02/2021	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	13/10/2020	17/11/2020	PARA OFICIAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/10/2020	13/10/2020	VETO REJEITADO
SETOR LEGISLATIVO	30/09/2020	07/10/2020	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	26/09/2020	28/09/2020	COM O PARECER AO VETO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/09/2020	26/09/2020	VETO TOTAL
PLENARIO	05/09/2020	09/09/2020	PARA APREGOAR
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	07/08/2020	05/09/2020	COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES	29/07/2020	07/08/2020	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/07/2020	29/07/2020	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	14/11/2018	22/07/2020	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	08/11/2018	08/11/2018	COM PARECERES
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	28/05/2018	08/11/2018	PARA PARECER
COSMAM - COMISSAO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE	08/03/2018	28/05/2018	PARA PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	05/01/2018	08/03/2018	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	22/08/2017	05/01/2018	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	05/06/2017	22/08/2017	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	19/05/2017	05/06/2017	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	28/04/2017	19/05/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	27/04/2017	28/04/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	26/04/2017	27/04/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	24/04/2017	26/04/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO DE COMISSOES	19/04/2017	19/04/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. PAULO BRUM	18/04/2017	19/04/2017	PARA PARECER
PROCURADORIA	12/04/2017	18/04/2017	PARA PARECER
PLENARIO	11/04/2017	12/04/2017	PARA APREGOAR
VER. PAULO BRUM	11/04/2017	11/04/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	30/03/2017	11/04/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	08/03/2017	30/03/2017	EM TRAMITACAO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	07/03/2017	08/03/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	06/03/2017	07/03/2017	EM TRAMITACAO

Processo 00735/17

PROC. Nº 00735/17 - PLL 061/17203.00011/2020-19 - Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 00735/17 - PLL 061/17
203.00011/2020-19 - Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Porto Alegre.