Detalhes do Processo 02102/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 02102/17
Data da Abertura:: 02/08/2017
Autores: Verª. Mônica Leal e outros
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 05/07/2018

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 344/17 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 184/17 - CEFOR - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei Complementar n ° 828/17
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
29/11/2017	PLCL 036/17 - PROC. 2102/17	32	0	0	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	05/07/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	05/07/2018	05/07/2018	PARA ARQUIVAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	09/01/2018	05/07/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	14/12/2017	09/01/2018	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	14/12/2017	14/12/2017	PARA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	13/12/2017	14/12/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	11/12/2017	13/12/2017	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	08/12/2017	11/12/2017	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	01/12/2017	08/12/2017	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	30/11/2017	01/12/2017	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	29/11/2017	30/11/2017	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	27/11/2017	29/11/2017	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	21/11/2017	21/11/2017	POR SOLICITACAO
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	27/10/2017	21/11/2017	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	15/09/2017	27/10/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	14/09/2017	15/09/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	13/09/2017	14/09/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	06/09/2017	13/09/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	31/08/2017	06/09/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	31/08/2017	31/08/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	09/08/2017	31/08/2017	PARA PARECER
PLENARIO	07/08/2017	09/08/2017	PARA APREGOAR
VER. MONICA LEAL	04/08/2017	07/08/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/08/2017	04/08/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/08/2017	04/08/2017	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	02/08/2017	03/08/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	02/08/2017	02/08/2017	EM TRAMITACAO

Processo 02102/17

PROC. Nº 02102/17 - PLCL 036/17Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui parágrafo único no art. 1º da Lei Complementar nº 502, de 16 de janeiro de 2004, dispondo sobre a realização de eventos nas quadras de associações e entidades carnavalescas no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 02102/17 - PLCL 036/17
Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui parágrafo único no art. 1º da Lei Complementar nº 502, de 16 de janeiro de 2004, dispondo sobre a realização de eventos nas quadras de associações e entidades carnavalescas no Município de Porto Alegre.