Detalhes do Processo 00590/18 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00590/18
Data da Abertura:: 09/04/2018
Autores: GOVERNO MUNICIPAL
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 28/11/2018

Projeto
- Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- Emenda nº 03
- Emenda nº 04
- Emenda nº 05
- Emenda nº 06
- Emenda nº 07
- Parecer Prévio
- Parecer nº 046/18 - COSMAM - AO VETO PARCIAL
- Parecer nº 074/18 - CEDECONDH - AO VETO PARCIAL
- Parecer nº 079/18 - CECE - AO VETO PARCIAL
- Parecer nº 097/18 - CUTHAB - AO VETO PARCIAL
- Parecer nº 157/18 - CEFOR - AO VETO PARCIAL
- Parecer nº 184/18 - CCJ - AO VETO PARCIAL
- Redação Final
- Veto Parcial
- Lei nº 12.448/18
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
17/10/2018	PLE 003/18 - PROC. 0590/18 - VETO PARCIAL	10	20	0	Rejeitado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	28/11/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	28/11/2018	28/11/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	19/11/2018	28/11/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	09/11/2018	19/11/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	06/11/2018	09/11/2018	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	06/11/2018	06/11/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	06/11/2018	06/11/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	22/10/2018	06/11/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	22/10/2018	22/10/2018	PARA OFICIAR
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	19/10/2018	22/10/2018	PARA OFICIAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	17/10/2018	19/10/2018	ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO	01/10/2018	17/10/2018	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	26/09/2018	26/09/2018	COM OS PARECERES AO VETO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	05/09/2018	26/09/2018	PARA PARECER AO VETO
SECAO DE COMISSOES	04/09/2018	05/09/2018	PARA PARECER AO VETO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/09/2018	04/09/2018	VETO EM APRECIACAO
PLENARIO	03/09/2018	03/09/2018	PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/09/2018	03/09/2018	VETO PARCIAL
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	16/08/2018	03/09/2018	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	16/08/2018	16/08/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	15/08/2018	16/08/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	13/08/2018	15/08/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	10/08/2018	13/08/2018	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	19/07/2018	10/08/2018	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	17/07/2018	19/07/2018	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	09/07/2018	17/07/2018	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	18/06/2018	09/07/2018	ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO	11/06/2018	14/06/2018	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	07/06/2018	07/06/2018	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/06/2018	07/06/2018	COM PARECER
PROCURADORIA	28/05/2018	07/06/2018	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/05/2018	28/05/2018	POR SOLICITACAO
PROCURADORIA	10/04/2018	22/05/2018	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/04/2018	10/04/2018	EM TRAMITACAO