Detalhes do Processo 00061/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00061/19
Data da Abertura:: 22/02/2019
Autores: Ver. Mendes Ribeiro
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 10/10/2023

Projeto
- Parecer nº 108/19 - CUTHAB - AO PROJETO E AO SUBSTITUTIVO Nº 01
- Parecer nº 163/19 - CEFOR - AO PROJETO E AO SUBSTITUTIVO Nº 01
- Parecer nº 282/19 - CCJ - AO PROJETO E AO SUBSTITUTIVO Nº 01
- Substitutivo
  - Parecer Prévio
- Redação Final
- Lei nº 12.724/20
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
28/07/2020	PLL 034/19 - Substitutivo 01 - Proc. 0061/19 (SEI 087.00155/2019-98)	31	0	0	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	10/10/2023		ARQUIVADO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/09/2023	10/10/2023	P - PARA CONSULTA
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	08/02/2021	12/09/2023	ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	08/02/2021	08/02/2021	PARA ARQUIVAR
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	01/09/2020	08/02/2021	COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES	24/08/2020	01/09/2020	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	28/07/2020	24/08/2020	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	06/11/2019	28/07/2020	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	31/10/2019	06/11/2019	COM PARECERES
SETOR DE COMISSOES	04/10/2019	31/10/2019	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	22/08/2019	04/10/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	21/08/2019	22/08/2019	PARA APREGOAR
SETOR LEGISLATIVO	21/08/2019	21/08/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	19/08/2019	21/08/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	13/08/2019	19/08/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/08/2019	13/08/2019	COM PARECERES
PROCURADORIA	01/08/2019	09/08/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	01/08/2019	01/08/2019	PARA APREGOAR
VER. FELIPE CAMOZZATO	26/07/2019	01/08/2019	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/07/2019	26/07/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/07/2019	22/07/2019	POR SOLICITACAO
SECAO LEGISLATIVA	18/07/2019	22/07/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
PROCURADORIA	17/06/2019	18/07/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	17/06/2019	17/06/2019	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	14/06/2019	17/06/2019	EM TRAMITACAO
VER. MENDES RIBEIRO	07/06/2019	17/06/2019	PARA ASSINATURA(S)
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	03/04/2019	07/06/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/03/2019	03/04/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	26/02/2019	12/03/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/02/2019	26/02/2019	EM TRAMITACAO