Detalhes do Processo 00141/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00141/19
Data da Abertura:: 05/04/2019
Autores: Ver. Alvoni Medina
Situação:: EM TRAMITACAO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:: 13/03/2024

Projeto
- Emenda nº 02
- Emenda nº 01
- Parecer Prévio
- Parecer nº 100/19 - CEDECONDH - AO PROJETO E ÀS EMENDAS Nº 01 E 02
- Parecer nº 236/19 - CCJ - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01, COM EMENDA Nº 02 DE RELATOR
- Redação Final
- Lei nº 12.705/20
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
05/02/2020	PLL 070/19 - PROC. 0141/19 - EMENDA 01	24	0	0	Aprovado	Ver detalhes
05/02/2020	PLL 070/19 - PROC. 0141/19	17	2	0	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	13/03/2024		EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	06/03/2020	13/03/2024	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	06/03/2020	06/03/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	05/03/2020	06/03/2020	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	04/03/2020	05/03/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	04/03/2020	04/03/2020	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	19/02/2020	04/03/2020	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	19/02/2020	19/02/2020	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	06/02/2020	19/02/2020	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	21/10/2019	06/02/2020	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	15/10/2019	15/10/2019	POR SOLICITACAO
SETOR DE COMISSOES	23/08/2019	15/10/2019	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	02/07/2019	23/08/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	01/07/2019	02/07/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	01/07/2019	01/07/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	27/06/2019	27/06/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	25/06/2019	27/06/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. ALVONI MEDINA	11/06/2019	25/06/2019	EM TRAMITACAO
PROCURADORIA	13/05/2019	11/06/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	10/05/2019	13/05/2019	PARA APREGOAR
VER. JOSE FREITAS	09/05/2019	10/05/2019	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	10/04/2019	09/05/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	10/04/2019	10/04/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	05/04/2019	10/04/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/04/2019	05/04/2019	EM TRAMITACAO