Detalhes do Processo 00359/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00359/19
Data da Abertura:: 22/07/2019
Autores: GOVERNO MUNICIPAL
Situação:: EM TRAMITACAO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:: 05/03/2024

Projeto
- Emenda nº 01
- Parecer Prévio
- Redação Final
- Lei Complementar nº 877/20
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
06/11/2019	PLCE 009/19 - PROC. 0359/19 - EMENDA 01	21	5	0	Aprovado	Ver detalhes
06/11/2019	PLCE 009/19 - PROC. 0359/19 - EMENDA 03	7	20	0	Rejeitado	Ver detalhes
06/11/2019	PLCE 009/19 - PROC. 0359/19	22	4	1	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/03/2024		EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	26/02/2020	05/03/2024	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	26/02/2020	26/02/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	26/02/2020	26/02/2020	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	21/02/2020	26/02/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	21/02/2020	21/02/2020	EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	20/02/2020	21/02/2020	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	20/02/2020	20/02/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	20/02/2020	20/02/2020	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	19/02/2020	20/02/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	19/02/2020	19/02/2020	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	17/02/2020	19/02/2020	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	17/02/2020	17/02/2020	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	14/02/2020	17/02/2020	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/01/2020	14/02/2020	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	22/01/2020	22/01/2020	PARA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	21/01/2020	22/01/2020	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	20/01/2020	21/01/2020	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	17/01/2020	20/01/2020	PARA OFICIAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	17/01/2020	17/01/2020	POR SOLICITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	07/01/2020	17/01/2020	AGUARDANDO SANCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	26/12/2019	07/01/2020	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	26/12/2019	26/12/2019	PARA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	23/12/2019	26/12/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	23/12/2019	23/12/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	19/12/2019	23/12/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	19/12/2019	19/12/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	18/12/2019	19/12/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	07/11/2019	18/12/2019	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	23/09/2019	07/11/2019	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	19/09/2019	19/09/2019	POR SOLICITACAO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	13/09/2019	19/09/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	12/09/2019	13/09/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	11/09/2019	12/09/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	09/09/2019	11/09/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	05/09/2019	05/09/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. MAURO PINHEIRO	21/08/2019	05/09/2019	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/08/2019	21/08/2019	COM PARECER
PROCURADORIA	01/08/2019	20/08/2019	PARA PARECER
PLENARIO	23/07/2019	01/08/2019	PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/07/2019	23/07/2019	EM TRAMITACAO

Processo 00359/19

PROC. Nº 00359/19 - PLCE 009/19CRIA COMITE GERAL DE AVALIACAO DE METAS DE PRODUTIVIDADE (CGAMP) RESPONSAVEL PELA AVALIACAO E AFERICAO DE METAS E INDICADORES DE GRATIFICACOES QUE ELENCA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

PROC. Nº 00359/19 - PLCE 009/19
CRIA COMITE GERAL DE AVALIACAO DE METAS DE PRODUTIVIDADE (CGAMP) RESPONSAVEL PELA AVALIACAO E AFERICAO DE METAS E INDICADORES DE GRATIFICACOES QUE ELENCA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.