Detalhes do Processo 00485/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00485/19
Data da Abertura:: 23/09/2019
Autores: Ver. José Freitas
Situação:: ARQUIVADO ART 108
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 09/02/2021

Projeto
- Emenda nº 01
- Parecer Prévio
- Parecer nº 028/20 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 028/20 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 029/20 - CEDECONDH - AO VETO TOTAL
- Parecer nº 077/20 - CECE - AO VETO TOTAL
- Parecer nº 189/20 - CCJ - AO VETO TOTAL
- Redação Final
- Veto Total
- Lei nº 12.743/20 - Promulgada
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Resultado
21/10/2020	PLL 218/19 - Veto Total - Proc. 0485/19 (SEI 087.00035/2020-24)	26	Projeto aprovado/Veto rejeitado	Ver detalhes
28/07/2020	PLL 218/19 - Proc. 0485/19 (SEI 087.00035/2020-24)	30	Aprovado	Ver detalhes
28/07/2020	PLL 218/19 - Emenda 01 - Proc. 0485/19 (SEI 087.00035/2020-24)	28	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	09/02/2021		ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	07/01/2021	09/02/2021	PARA ARQUIVAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	23/11/2020	07/01/2021	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	26/10/2020	23/11/2020	PARA OFICIAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	21/10/2020	26/10/2020	ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO	19/10/2020	21/10/2020	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	09/10/2020	19/10/2020	COM PARECERES
SETOR DE COMISSOES	25/09/2020	09/10/2020	PARA PARECER AO VETO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	21/09/2020	25/09/2020	VETO TOTAL
PLENARIO	19/09/2020	21/09/2020	PARA APREGOAR
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	20/08/2020	19/09/2020	COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES	07/08/2020	20/08/2020	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	28/07/2020	07/08/2020	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	15/07/2020	28/07/2020	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	09/07/2020	10/07/2020	POR SOLICITACAO
SETOR DE COMISSOES	06/03/2020	09/07/2020	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	17/01/2020	06/03/2020	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	17/12/2019	17/01/2020	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	16/12/2019	17/12/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	12/12/2019	16/12/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/12/2019	12/12/2019	EM TRAMITACAO
PROCURADORIA	13/11/2019	12/12/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	11/11/2019	13/11/2019	PARA APREGOAR
VER. JOSE FREITAS	07/11/2019	11/11/2019	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	27/09/2019	07/11/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	26/09/2019	27/09/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	24/09/2019	26/09/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	23/09/2019	24/09/2019	EM TRAMITACAO

Processo 00485/19

PROC. Nº 00485/19 - PLL 218/19087.00035/2020-24 - Institui, no Município de Porto Alegre, o Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para Deficientes Auditivos e Surdocegos.

PROC. Nº 00485/19 - PLL 218/19
087.00035/2020-24 - Institui, no Município de Porto Alegre, o Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para Deficientes Auditivos e Surdocegos.