Detalhes do Processo 00526/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00526/19
Data da Abertura:: 15/10/2019
Autores: Governo Municipal
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 27/09/2023

Projeto
- Emenda nº 01
- Parecer nº 106/19 - COSMAM - AO PROJETO
- Parecer nº 337/19 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.658/19
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
16/12/2019	PLE 022/19 - PROC. 0526/19 - EMENDA 01	2	30	0	Rejeitado	Ver detalhes
16/12/2019	PLE 022/19 - PROC. 0526/19	20	12	0	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	27/09/2023		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	06/01/2023	27/09/2023	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/10/2022	06/01/2023	POR COMPETENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	30/01/2020	20/10/2022	EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	07/01/2020	30/01/2020	AGUARDANDO SANCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	26/12/2019	07/01/2020	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	26/12/2019	26/12/2019	PARA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	23/12/2019	26/12/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	23/12/2019	23/12/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	19/12/2019	23/12/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	19/12/2019	19/12/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	18/12/2019	19/12/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	16/12/2019	18/12/2019	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	11/12/2019	16/12/2019	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	10/12/2019	10/12/2019	POR SOLICITACAO
SETOR DE COMISSOES	22/11/2019	10/12/2019	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	25/10/2019	22/11/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	24/10/2019	25/10/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	24/10/2019	24/10/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	23/10/2019	24/10/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	21/10/2019	23/10/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	18/10/2019	21/10/2019	COM PARECER
PROCURADORIA	16/10/2019	18/10/2019	PARA PARECER
PLENARIO	16/10/2019	16/10/2019	PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	15/10/2019	16/10/2019	EM TRAMITACAO