Detalhes do Processo 00530/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00530/19
Data da Abertura:: 16/10/2019
Autores: Governo Municipal
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 27/09/2023

Projeto
- Parecer Prévio
- Redação Final
- Lei nº 12.657/19
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
04/12/2019	PLE 023/19 - PROC. 0530/19	24	7	0	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	27/09/2023		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	05/01/2023	27/09/2023	PARA ARQUIVAR
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	05/01/2023	05/01/2023	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/10/2022	05/01/2023	POR COMPETENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	30/01/2020	20/10/2022	EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	07/01/2020	30/01/2020	AGUARDANDO SANCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	26/12/2019	07/01/2020	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	26/12/2019	26/12/2019	PARA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	23/12/2019	26/12/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	19/12/2019	23/12/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	17/12/2019	19/12/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	11/12/2019	17/12/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	11/12/2019	11/12/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/12/2019	11/12/2019	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	04/12/2019	04/12/2019	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	03/12/2019	03/12/2019	POR SOLICITACAO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	25/10/2019	03/12/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	24/10/2019	25/10/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	24/10/2019	24/10/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	23/10/2019	24/10/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	21/10/2019	23/10/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	18/10/2019	21/10/2019	COM PARECER
PROCURADORIA	17/10/2019	18/10/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	16/10/2019	17/10/2019	EM TRAMITACAO

Processo 00530/19

PROC. Nº 00530/19 - PLE 023/19autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 130 milhões (cento e trinta milhões de reais), no âmbito da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

PROC. Nº 00530/19 - PLE 023/19
autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 130 milhões (cento e trinta milhões de reais), no âmbito da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).