Processo 00483/22

PROC. Nº 00483/22 - PLE 016/22

SEI 118.00318/2022-88 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, define suas competências, organização e revoga a Lei nº 8.198, de 18 de agosto de 1991.

Processo:
00483/22
Data da Abertura:
14/06/2022
Autores
Governo Municipal
Situação:
PARA ARQUIVAR
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:
21/10/2022
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
13/07/2022PLE 016/22 - PROC. 0483/22 - REQ. ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO12190RejeitadoVer detalhes
13/07/2022PLE 016/22 - PROC. 0483/22 - EMENDA 012190AprovadoVer detalhes
13/07/2022PLE 016/22 - PROC. 0483/2219112AprovadoVer detalhes
SetorChegadaSaídaSituação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA21/10/2022PARA ARQUIVAR
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA16/08/202221/10/2022COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES 04/08/202216/08/2022COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES 01/08/202204/08/2022COM REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO13/07/202201/08/2022ORDEM DO DIA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA05/07/202213/07/2022PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 04/07/202205/07/2022PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO30/06/202204/07/20222ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO23/06/202230/06/20221ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA22/06/202223/06/2022PARA INCLUSAO NA PAUTA
PROCURADORIA 17/06/202222/06/2022PARA PARECER
PLENARIO14/06/202217/06/2022PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA14/06/202214/06/2022EM TRAMITACAO