Processo 00056/25
PROC. Nº 00056/25 - PLCE 002/25
118.00004/2025-28 - REORGANIZA E CONSOLIDA A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESTABELECE SUAS FINALIDADES E COMPETENCIAS, REVOGA LEGISLACAO SOBRE O TEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Processo:
- 00056/25
- Data da Abertura:
- 02/01/2025
- Autores
- GOVERNO MUNICIPAL
- Situação:
- ARQUIVADO
- Situação Plenária:
- APROVADO
- Localização Atual:
- ARQ - SETOR DE ARQUIVO
- Última Tramitação:
- 25/02/2025
- Projeto
- Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- Emenda nº 03
- Emenda nº 04
- Emenda nº 05
- Mensagem Retificativa nº 01
- Emenda nº 06
- Emenda nº 07
- Emenda nº 08
- Emenda nº 09
- Emenda nº 10
- Emenda nº 11
- Emenda nº 12
- Emenda nº 13
- Emenda nº 14
- Emenda nº 15
- Emenda nº 16
- Emenda nº 17
- Emenda nº 18
- Emenda nº 19
- Emenda nº 20
- Emenda nº 21
- Emenda nº 22
- Emenda nº 23
- Emenda nº 24
- Emenda nº 25
- Emenda nº 26
- Parecer Prévio Nº 006-25
- Parecer Conjunto nº 007/25 - CCJ/CEFOR/CUTHAB/CECE/CEDECONDH/COSMAM - AO PROJETO, À MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 01 E ÀS EMENDAS Nº 01 A 25.
- Mensagem Retificativa nº 02
- Redação Final
- Lei complementar 10.037/25
- Emenda nº 01
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/01/2025 | PLCE 002/25 - PROC. 0056/25 - BLOCO 02 - EMENDAS 1, 2, 6, 8 A 11, E 15 | 12 | 23 | 0 | Rejeitado | Ver detalhes |
| 23/01/2025 | PLCE 002/25 - PROC. 0056/25 | 23 | 12 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| ARQ - SETOR DE ARQUIVO | 25/02/2025 | ARQUIVADO | |
| SETOR LEGISLATIVO | 05/02/2025 | 25/02/2025 | ORDEM DO DIA |
| SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA | 24/01/2025 | 23/01/2025 | PARA REDACAO FINAL |
| SETOR LEGISLATIVO | 23/01/2025 | ORDEM DO DIA | |
| PROCURADORIA | 06/01/2025 | 24/01/2025 | PARA PARECER |
| SETOR LEGISLATIVO | 06/01/2025 | 1ª SESSAO DE PAUTA | |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 02/01/2025 | 06/01/2025 | EM TRAMITACAO |