Mauro Pinheiro REDE

Nome: Mauro Roberto Pinheiro
Partido: REDE Rede Sustentabilidade
Telefones: 3220-4251 / 3220-4252 / 3220-4253
Mauro pinheiro

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  • PROC. Nº 03172/11 - PLL Nº 152/11, de autoria MAURO PINHEIRO: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ARILDO BENNECH OLIVEIRA.
  • PROC. Nº 03016/11 - PLL Nº 131/11, de autoria MAURO PINHEIRO: ESTABALECE PARAMETROS PARA IMPLANTACAO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO VAREJISTA E ATACADISTA DE GRANDE PORTE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 03015/11 - PP Nº 1117/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITO A EPTC ESTUDAR O TRANSITO NA ROTULA DA RUA QUINTINO BANDEIRA COM A RUA PRESIDENTE ROOSEVELT NO BAIRRO SAO GERALDO QUE ESTA SEM SINALIZACAO E FAIXA DE PEDESTRES.
  • PROC. Nº 02986/11 - PI Nº 077/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEP - INFORMACOES REFERENTES AO CONJUNTO DE OBRAS CONTIDAS NO PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL DA VILA ASA BRANCA.
  • PROC. Nº 02929/11 - PLL Nº 149/11, de autoria MAURO PINHEIRO: ALTERA O CAPUT DO ART. 2, O INC. I DO ART. 5, O INC. I DO CAPUT DO ART. 6, O INC. III DO CAPUT DO ART. 7, O INC. I DO ART. 8, O CAPUT DO ART. 9, O CAPUT DO ART. 10, O ART. 11, O INC. III DO ART. 12 E O ART. 13 DA LEI N. 10.728, DE 15 DE JULHO DE 2009 - PORTAL TRANSPARENCIA PORTO ALEGRE -, ADEQUANDO-OS A TECNICA LEGISLATIVA, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N. 611, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009.
  • PROC. Nº 02870/11 - PI Nº 075/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA AO GABINETE DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL - GAI/GP, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DIVERSAS INFORMACOES REFERENTES AO TERMO DE COOPERACAO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE - PMPA - E CIERGS, PARA A ELABORACAO DE PROJETOS BASICOS DAS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014.
  • PROC. Nº 02786/11 - PI Nº 073/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO (SMA) INFORMACOES REFERENTES A CONTRATACAO DA FUNDACAO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.
  • PROC. Nº 02785/11 - PI Nº 072/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE - INFORMACOES REFERENTES A CONTRATACAO DA FUNDACAO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.
  • PROC. Nº 02784/11 - PI Nº 071/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO - DEMHAB - INFORMACOES REFERENTES A CONTRATACAO DA FUNDACAO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.
  • PROC. Nº 02783/11 - PI Nº 070/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A FUNDACAO DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC - INFORMACOES REFERENTES A CONTRATACAO DA FUNDACAO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.
  • PROC. Nº 02782/11 - PI Nº 069/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO - EPTC - INFORMACOES REFERENTES A CONTRATACAO DA FUNDACAO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.
  • PROC. Nº 02781/11 - PI Nº 068/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - INFORMACOES REFERENTES A CONTRATACAO DA FUNDACO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.
  • PROC. Nº 02780/11 - PI Nº 067/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA - AS SEGUINTES INFORMACOES REFERENTES A CONTRTACAO DA FUNDACAO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.
  • PROC. Nº 02779/11 - PI Nº 066/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA - INFORMACOES REFERENTES A CONTRATACAO DE FUNDACAO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.
  • PROC. Nº 02723/11 - PLL Nº 119/11, de autoria MAURO PINHEIRO: ESTABELECE ISENCAO, PROGRESSIVIDADE NO VALOR COBRADO PARA O ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTERS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 02618/11 - PLL Nº 115/11, de autoria MAURO PINHEIRO: ESTABELECE HORARIO MINIMO PARA O INICIO DOS JOGOS DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 02439/11 - PLL Nº 104/11, de autoria MAURO PINHEIRO: DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS-MODELO, SEMPRE QUE EXISTIR A NECESSIDADE E NAO FOR POSSIVEL A CONSTRUCAO DE BANHEIROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 02427/11 - PLL Nº 099/11, de autoria MAURO PINHEIRO: INCLUI A EFEMERIDE DIA DO FEIRANTE NO ANEXO A LEI N. 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - QUE INSTITUI O CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E ORGANIZA E REVOGA LEGISLACAO SOBRE O TEMA -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 25 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 02384/11 - REQ 043/11 – (PROC. Nº 02384/11 – MAURO PINHEIRO) – MOCAO DE APOIO AO REGIME DE URGENCIA DO PROJEITO DE LEI COMPLEMENTAR N. 591 DE 2010, QUE TRAMITA NA CAMARA FEDERAL.
  • PROC. Nº 02352/11 - PP Nº 898/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITO AO DEP ESTUDO DE SANEAMENTO BASICO, COM ESGOTO A CEU ABERTO NA RUA MARQUES DE OLINDA, NO BAIRRO BOM JESUS.
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