Processos anunciados em 09/11/2015

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01586/15 - PR Nº 028/15, de autoria Ver. Pablo Mendes Ribeiro: concede a Comenda Porto do Sol à senhora Maria Eunice Ribas.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01533/15 - PLL Nº 142/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor João Oliveira de Souza.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01492/15 - PLL Nº 140/15, de autoria Ver. Dinho do Grêmio: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Romildo Bolzan Júnior.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00356/15 - PLL Nº 035/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: obriga os estabelecimentos que comercializam bens e os estabelecimentos que prestam serviços a manter exposto exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor – CDC – e estabelece sanções para a não observância dessa obrigação.

    Observações

    • VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 25-08-16 (quinta-feira).