Processos anunciados em 25/02/2016

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00435/16 - REQ Nº 011/16, de autoria Mesa Diretora: a realização de Sessão Solene no dia 22 de março, às 17h, destinada a assinalar o transcurso dos 100 anos do Banco do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre/RS.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01958/15 - PLCL Nº 022/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui inc. X no caput e § 2º e renomeia o parágrafo único para § 1º, mantendo-se sua redação atual, no art. 3º da Lei Complementar nº 650, de 27 de agosto de 2010 – que estabelece hipóteses de regularização das edificações não cadastradas existentes no Município de Porto Alegre e revoga a Lei Complementar nº 599, de 21 de outubro de 2008 –, alterada pela Lei Complementar nº 688, de 15 de fevereiro de 2012, dispondo sobre construções no recuo de ajardinamento.

    Observações

    • VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 03-03-16 (quinta-feira).

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01632/14 - PLE Nº 024/14, de autoria Governo Municipal: dispõe sobre a instalação, conservação e uso de elevador, de escada rolante e de outros equipamentos de transporte no Município de Porto Alegre e revoga as Leis nos 1.827, de 27 de dezembro de 1957, 2.134, de 19 de novembro de 1960, 2.864, de 9 de dezembro de 1965, 7.787, de 24 de maio de 1996, e 8.497, de 22 de maio de 2000.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01896/14 - PLL Nº 179/14, de autoria Ver. Delegado Cleiton: estabelece procedimentos a serem adotados para o descarte de embalagens de produtos saneantes desinfetantes de uso restrito por empresas especializadas no controle de pragas e vetores urbanos.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02362/15 - PLL Nº 232/15, de autoria Ver. Airto Ferronato: institui como área de preservação ambiental e sociocultural, com manejo sustentável, o terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre localizado na Estrada João de Oliveira Remião, 5088, Bairro Lomba do Pinheiro, e dá outras providências.