Processos anunciados em 14/03/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02381/15 - PLL Nº 234/15, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Cesar Luiz Zerbieli.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-03-16.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00794/13 - PLL Nº 054/13, de autoria Verª Lourdes Sprenger: proíbe a comercialização, a utilização e o manuseio de fogos de artifício no Município de Porto Alegre, bem como a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento e de Autorização para o Funcionamento de Atividade Econômica para estabelecimentos que comercializam ou fabricam fogos de artifício, e dá outras providências.

    Observações

    • - Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-03-16;
    • - discutiu a matéria o Ver. Adeli Sell em 18-08-16;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 10-10-16.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03121/13 - PLL Nº 350/13, de autoria Ver. Clàudio Janta: que estabelece horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, varejistas ou atacadistas.

    Observações

    • - Com Emendas nos 01 e 02;
    • - adiada a discussão por cinco Sessões em 07-11-16;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00524/14 - PLL Nº 044/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: estabelece procedimentos que visam a incentivar a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos no Município de Porto Alegre e revoga as Leis nos 10.727, de 15 de julho de 2009, e 10.795, de 21 de dezembro de 2009.

    Observações

    • - Emenda nº 01
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-03-16;
    • - votação da Emenda nº 01 nula por falta de quórum em 09-05-16;
    • - adiada a votação por uma Sessão em 18-05-16.