Processos anunciados em 14/04/2016
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00916/16 - REQ Nº 032/16, de autoria Ver. Valter Nagelstein: requer seja encaminhada Moção de Repúdio ao comportamento do Reitor da UFRGS, Carlos Alexandre Netto, do Vice-Reitor, Rui Vicente Oppermann, e do Prof. da Faculdade de Direto da UFRGS, Domingos Savio Dresch da Silveira, pela parcialidade no uso de suas atribuições e ofensa ao Regimento Interno da UFRGS no trato de questões político-partidárias.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00917/16 - REQ Nº 033/16, de autoria Ver. Valter Nagelstein: requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de maio, às 15h, destinada a assinalar o transcurso dos 68 anos de criação do Estado de Israel.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00942/16 - REQ Nº 035/16, de autoria Verª Sofia Cavedon: requer seja encaminhada Moção de Repúdio aos agressores do estudante indígena Nerlei Fidelis, agredido nas proximidades da Casa do Estudante Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na madrugada do dia 20 de março.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02398/14 - PLCL Nº 028/14, de autoria Fernanda Melchionna e Pedro Ruas: altera o § 3º do art. 152 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, ampliando o período de licença-paternidade para 30 (trinta) dias consecutivos, contados da data de nascimento do filho.
Observações
- - VETO TOTAL;
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - Trigésimo dia: 07-08-16 (domingo).