Processos anunciados em 09/05/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00281/16 - PLL Nº 018/16, de autoria Márcio Bins Ely: Declara de utilidade pública a Fundação São João de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência Social.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-16 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02784/15 - PLL Nº 270/15, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: inclui a efeméride Dia do Colecionador de Miura e de Carros Antigos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 14 de maio, ou no primeiro domingo que suceder a essa data.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-16 por força do art. 81 da LOM.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02062/15 - IND Nº 037/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: ao Governo Municipal, que sugere seja retirado o gravame existente na área localizada na Rua 03, uma área total de 834,75m2, distando 299,00 metros da esquina formada pela Av. Manoel Elias e Av. “A”, fazendo frente ao Oeste em 21,00 metros com a Av. Manoel Elias, ao Norte de frente a fundos em 39,75 metros com a Igreja Adventista do Sétimo Dia, nos fundos ao Leste em 21,00 metros com a Praça 4, e ao Sul de frente a fundos e 39,75 metros com a área destinada à Igreja Assembleia de Deus, no Núcleo Habitacional Costa e Silva, Bairro Passo Feijó, sendo o endereço, na atualidade, conhecido como Avenida Dante Angelo Pilla, nº 285, atualmente destinado à área de praça, e seja repassado ao Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB).

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01096/16 - REQ Nº 050/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade aos familiares do Sr. Antônio Ferreira Leite, que era residente próximo à Rua Jaime Telles, no Bairro Petrópolis, em Porto Alegre.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01131/16 - REQ Nº 051/16, de autoria Ver. Mauro Zacher: requer a constituição da Frente Parlamentar da Iluminação Pública e de Eficientização Energética no âmbito do Município de Porto Alegre.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01135/16 - REQ Nº 052/16, de autoria Verª Sofia Cavedon e outros – Bancada do PT: requer seja encaminhada Moção de Apoio à Direção do CPERS-Sindicato pelo ingresso no Ministério Público contra o parcelamento de salários do funcionalismo estadual.