Processos anunciados em 15/08/2016

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01944/16 - REQ Nº 084/16, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 31 de agosto destinado a assinalar o transcurso dos 20 anos da Escola pela Escola Municipal de Porto Alegre.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01945/16 - REQ Nº 085/16, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 17 de agosto destinado a assinalar o transcurso do terceiro ano de fundação da Editora Maçônica.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02432/15 - PLL Nº 239/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: Inclui a efeméride Mês de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 18-08-16.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01313/16 - PLCE Nº 006/16, de autoria Governo Municipal: dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 15-08-16 por força do art. 81 da LOM;
    • - adiada a discussão por cinco Sessões em 10-10-16.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00629/16 - PLL Nº 054/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Obriga os promotores de competições esportivas a conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da inscrição a atletas idosos e a para-atletas.

    Observações

    • VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 02-03-17 (quinta-feira).