Processos anunciados em 21/03/2017

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02709/16 - PR Nº 064/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Concede a Comenda Porto do Sol ao Centro de Tradições Gaúchas Tiarayú.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-03-17 por força do art. 81 da LOM.
  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00871/17 - REQ 069/17 – (PROC. Nº 00871/17 – Ver. Mauro Pinheiro) – requer a constituição da “Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade”.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00874/17 - REQ 070/17 – (PROC. Nº 00874/17 – Dr. Thiago ) – requer a constituição da “Frente Parlamentar Antidroga – Frenpad”.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00877/17 - REQ 071/17 – (PROC. Nº 00877/17 – Ver. Valter Nagelstein e outros) – requer a constituição da “Frente Parlamentar Armas pela Vida”.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00886/17 - REQ 072/17 – (PROC. Nº 00886/17 – Ver. Luciano Marcantônio ) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “em apoio ao ativista dos Direitos Humanos, Jair Krischke, ameaçado de morte por um grupo paramilitar de extrema-direita, integrado por remanescentes da ditadura uruguaia”.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00912/17 - REQ 074/17 – (PROC. Nº 00912/17 – Verª Sofia Cavedon e outros) – requer a constituição da “Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana”.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02528/16 - IND 049/16 – (PROC. Nº 02528/16 – Verª Sofia Cavedon e Verª Lourdes Sprenger) – ao Governo Municipal, que sugere seja realizado Estudo de Impacto de Vizinhança, previamente ao licenciamento de empreendimento imobiliário na Fazenda do Arado, conforme previsto na Lei Complementar nº 695, de 1º de junho de 2012.