Processos anunciados em 09/05/2017

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00396/17 - PLL Nº 031/17, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Abrahão Melnick o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Mil e Trinta e Três, localizado no Bairro Rio Branco.

    Observações

    • Observações:
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-05-17 por força do art. 81 da LOM.
  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01369/17 - IND 019/17 – (PROC. Nº 01369/17 – Ver. Paulo Brum) – ao Governo Municipal, que sugere “seja criado no Poder Executivo Municipal o Cargo de Intérprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais”.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01376/17 - IND 020/17 – (PROC. Nº 01376/17 – Verª Mônica Leal) – ao Governo Municipal, que sugere “a utilização de drones, por parte da Secretaria Municipal de Segurança, em ações na ampliação do monitoramento e das ações de segurança no Município de Porto Alegre”.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01370/17 - REQ 105/17 – (PROC. Nº 01370/17 – Verª Sofia Cavedon) – requer seja convidado o secretário municipal de segurança, Kleber Senisse, para debater a forma de atuação da Guarda Municipal durante manifestações.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01386/17 - REQ 107/17 – (PROC. Nº 01386/17 – Verª Sofia Cavedon e outros) – requer sejam convidados o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Gomes, e o ex- -secretário da Smic, Antônio Kleber da Paula, para prestarem esclarecimentos sobre o andamento das obras de restauro do Mercado Público Central e a situação do Funmercado.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02578/16 - PR Nº 060/16, de autoria Ver. Valter Nagelstein : Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Ilton Gitz, por ser um dos idealizadores e promotores da campanha do agasalho Iom Mitzvah – Dia da Caridade.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-05-17 por força do art. 81 da LOM.
  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00465/17 - PLL Nº 035/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Proíbe a cobrança de multa e de juros referentes ao pagamento atrasado de contas de água e de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – de servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, cujos salários sejam pagos parcelados ou atrasados, bem como proíbe a suspensão do abastecimento de água desses servidores.

    Observações

    • VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 14-08-17 (segunda-feira).