Processos anunciados em 18/05/2017

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00093/15 - PLCL Nº 001/15, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: altera o § 2º do art. 2º e o caput do art. 9º e inclui parágrafo único no art. 9º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994 – que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências –, e alterações posteriores, restringindo a iniciativa para a proposição de projetos de denominação de logradouros e dando outras providências.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-05-17.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00476/12 - PLL Nº 030/12, de autoria do Ver. Tarciso Flecha Negra : dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres oferecerem alimentação adequada para pessoas com diabetes e dá outras providências.

    Observações

    • -com Emendas nºs 01 e 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-05-17;
    • - discutiram a matéria os Vereadores Professor Wambert, Felipe Camozzato, Adeli Sell e Tarciso Flecha Negra em 22-05-17;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 22-05-17.
  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01439/17 - REQ 113/17 – (PROC. Nº 01439/17 – Mesa Diretora) – requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de julho, às 17 horas, destinada a assinalar o transcurso do bicentenário do Instituto Marista.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03016/15 - IND 055/15 – (PROC. Nº 03016/15 – Ver. Alberto Kopittke) – ao Governo Municipal, que sugere “a transposição do quadro de vigilantes da Companhia Carris Porto-Alegrense para a Guarda Municipal de Porto Alegre”.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01242/17 - IND 017/17 – (PROC. Nº 01242/17 – Ver. José Freitas) – ao Governo Municipal, que sugere a “criação de Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais Libras e Guias Intérpretes para Deficientes Auditivos e Surdoscegos no município de Porto Alegre”.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01442/17 - IND 021/17 – (PROC. Nº 01442/17 – Ver. André Carús) – ao Governo Municipal/EPTC, que sugere o “bloqueio (aos domingos e feriados para a prática de esportes, lazer e recreação da população), do corredor de ônibus da Avenida Aparício Borges, compreendendo as limitações entre Av. Oscar Pereira e Av. Bento Gonçalves, no bairro Aparício Borges (Partenon)”.