Processos anunciados em 28/08/2017

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02328/17 - REQ 163/17 – (PROC. Nº 02328/17 – Ver. Alvoni Medina) – requer seja o período de Comunicações do dia 04 de setembro destinado a assinalar o transcurso dos 10 anos de fundação do Clube Literário Jardim Ipiranga e a homenagear seu Sarau Literário.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02359/17 - REQ 164/17 – (PROC. Nº 02359/17 – Ver. Valter Nagelstein e outros) – requer a constituição da FRENTE PARLAMENTAR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00181/16 - PLCL Nº 067/16, de autoria Clàudio Janta: Inclui parágrafo único no art. 17 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – Lei Geral dos Táxis –, estabelecendo a obrigatoriedade de apresentação, por ocasião da renovação do alvará de tráfego, de comprovantes do recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do pagamento da apólice de seguro individual, referentes aos últimos 12 (doze) meses, do permissionário e, se houver, dos condutores auxiliares cadastrados no prefixo.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 30-08-17.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01308/17 - PLE Nº 005/17, de autoria Governo Municipal: autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor total de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de Reais) com instituições bancárias mantidas pelos Governos Estadual e Federal.

    Observações

    • VETO PARCIAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 01-09-17 (sexta-feira).
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01030/17 - PLL Nº 110/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Aristides Germani Filho.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 30-08-17.
  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02662/16 - PLL Nº 272/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao ministro do Tribunal de Contas da União João Augusto Ribeiro Nardes.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 30-08-17.