Processos anunciados em 04/09/2017

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02409/17 - REQ 166/17 – (PROC. Nº 02409/17 – Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade à FRENTUR – Frente Parlamentar do Turismo – e à Associação dos Amigos do Caminho de Santiago no Rio Grande do Sul – ACASARGS –, em apoio a realização do Caminho de Porto Alegre.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02410/17 - REQ 167/17 – (PROC. Nº 02410/17 – Bancada do Partido dos Trabalhadores) – requer seja encaminhada Moção de Repúdio à extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre o noroeste do Pará e o sudoeste do Amapá.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02757/16 - PLL Nº 283/16, de autoria Mesa Diretora: revoga a Lei nº 11.458, de 3 de julho de 2013, que estabelece normas para a concessão de gratificação para servidores designados para integrar ou secretariar grupo de trabalho ou comissão administrativa, de sindicância ou de inquérito administrativo, conforme o disposto no art. 49 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, e alterações posteriores, bem como comissão especial de licitação, designada na forma do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, ou para ministrar treinamento a servidores, no âmbito deste Legislativo, conforme o disposto no art. 111 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, e revoga a Resolução nº 793, de 15 de dezembro de 1983, e as Resoluções de Mesa nos 172, de 2 de junho de 1997, e 173, de 3 de junho de 1997.

    Observações

    • -incluído na Ordem do Dia em 06-09-17 por força do art. 81 da LOM.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01605/17 - PR Nº 029/17, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – Acergs.