Processos anunciados em 04/10/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01252/18 - PLE Nº 009/18, de autoria Governo Municipal: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2019.

    Observações

    • - com Emendas nos 01 a 17;
    • - para aprovação, maioria simples de votos, presente a maioria absoluta dos Vereadores – art. 53, caput, c/c art. 82, caput, da LOM;
    • - o Projeto será votado com as Emendas com Parecer pela aprovação, nos termos do art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - para a votação em separado de Emenda com Parecer pela aprovação ou rejeição, será necessário requerimento subscrito por um terço dos membros da Casa – art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - durante a Ordem do Dia não serão admitidas Emendas (art. 120, § 2º, do Regimento);
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-10-18.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00819/17 - PLL Nº 083/17, de autoria Verª Iyá Vera Soares: Institui o Centro de Referência Afro-Brasileira (CRAB) na área do Largo Zumbi dos Palmares.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 08-10-18.
  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01291/18 - REQ 089/18 – (PROC. Nº 01291/18 – Mesa Diretora) – requer seja o período de Comunicações do dia 19 de novembro destinado a assinalar o transcurso da Independência do Líbano.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01290/18 - REQ 088/18 – (PROC. Nº 01290/18 – Ver. Moisés Barboza) – requer seja o período de Comunicações do dia 11 de outubro destinado a assinalar o transcurso 48 anos da Associação Cristóvão Colombo.