Processos anunciados em 12/11/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01869/16 - PLL Nº 185/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o art. 7º e inclui art. 7º-A na Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007, e alterações posteriores, destinando recursos para o estabelecimento de convênios com entidades sem fins lucrativos que tenham como finalidade social específica a promoção de campanhas de educação para o trânsito e determinando a realização desses convênios.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-11-18.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00735/17 - PLL Nº 061/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 14-11-18.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01168/18 - PLL Nº 104/18, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Edir de Quadros.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-11-18.
  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01329/18 - REQ 091/18 – (PROC. Nº 01329/18 – Ver. Mauro Pinheiro) – requer a constituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS.