Processos anunciados em 17/10/2022

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00882/21 - PLL Nº 375/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00380/2021-91 - Altera o caput do art. 3º da Lei nº 9.001, de 18 de novembro de 2002 – que dispõe sobre a oficialização do Brique de Sábado da Avenida José Bonifácio no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, modificando o espaço de utilização do Brique de Sábado da Avenida José Bonifácio, e revoga a Lei nº 9.258, de 12 de novembro de 2003.

   Observações

   • - com Emenda nº 01, do Ver. Aldacir Oliboni;
   • - incluído na Ordem do Dia em 19-10-22 por força do art. 81 da LOM.