Processos anunciados em 03/07/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01255/18 - PLL Nº 113/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 118.00144/2021-72 - Dispõe sobre a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços de valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-03-24.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00543/22 - PLL Nº 272/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00073/2022-00 - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 05-07-23.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00061/23 - PLL Nº 029/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00486/2022-76 - Institui o Programa Municipal de Identificação de Paradas de Ônibus da Região do Extremo Sul de Porto Alegre (Pexpoa).

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas (Líder da Bancada do Republicanos);
    • - com Emenda nº 03, do Ver. Alvoni Medina (Líder da Bancada do Republicanos) e do Ver. José Freitas;
    • - retirada a Emenda nº 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-07-23.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00152/23 - PLL Nº 073/23, de autoria Verª. Cláudia Araújo: 161.00029/2023-16 - Institui a Rota Turística do Skate no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Tiago Albrecht;
    • - incluído na Ordem do Dia em 03-07-23 por força do art. 81 da LOM.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00653/23 - REQ Nº 128/23, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00069/2023-68 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao PL 4188-2021, Marco Legal das Garantias, que altera disposições sobre o exercício da atividade de Leiloeiros, tendo sido incluída a profissão do leiloeiro, como passível de realização pelos Tabeliões de Notas e de Protesto na emenda nº 26, e demais emendas apresentadas ao Projeto”.