Processos anunciados em 11/07/2023

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00635/23 - PLE Nº 016/23, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00462/2023-03 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 30 (TRINTA) AGENTES DE SERVICOS TECNICOS E OPERACIONAIS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.

   Observações

   • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, III, da LOM;
   • - incluído na Ordem do Dia em 12-07-23.

2. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00636/23 - PLE Nº 017/23, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00463/2023-40 CRIA O CARGO DE AGENTE DE SERVICOS TECNICOS E OPERACIONAIS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CONSTANTE NA LETRA A DO ANEXO I DA LEI Nº 6.309, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, E ALTERACOES POSTERIORES.

   Observações

   • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, III, da LOM;
   • - incluído na Ordem do Dia em 12-07-23.