ORÇAMENTO 2018

Carús tem 10 emendas aprovadas ao Orçamento

Vereador com o maior número de emendas aprovadas, Carús conquista recursos para para meio ambiente, saúde, assistência, lazer e segurança

Movimentação de plenario.
Movimentação de plenario.(Foto: Tonico Alvares/CMPA)

A Câmara dá continuidade nesta segunda-feira, 19, à votação das emendas rejeitadas pelo Executivo à proposta orçamentária de 2018. A Prefeitura manifestou-se contrária a 10 das 54 emendas aprovadas ao Orçamento. Entre as emendas rejeitadas pela Prefeitura, estavam a Subemenda 1 à Emenda 16 e a Emenda 54, ambas capitaneadas pelo Vereador André Carús e que tiveram os vetos derrubados em plenário na última semana. 

Carús é o vereador com o maior número de emendas aprovadas ao Orçamento 2018. Das sete emendas de Carús aprovadas pelo Plenário, em 04 de dezembro, à Lei Orçamentária 2018 – Projeto de Lei do Executivo 24/17 –, seis foram acatadas pelo Executivo, garantindo recursos para meio ambiente, saúde, assistência e lazer. O veto à Subemenda 1 à Emenda 16, que prevê a aplicação de R$ 2.112.500,00 para nomear cerca de 100 guardas municipais aprovados no concurso público n° 542, foi derrubado. O texto também é assinado pelo vereador Valter Nagelstein.

Além disso, O Executivo acatou duas, das três emendas encaminhadas pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), presidida por Carús em 2017. A Emenda nº 54, que prevê R$ 911.640,00 para subsidiar o trabalho das Unidades de Triagem conveniadas ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), também teve o veto do Executivo derrubado na última sessão plenária da Câmara.

Confira a lista de emendas:

Emenda nº 14, de André Carús: Para qualificação e expansão do processo de compostagem do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, no valor de R$ 200 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a redução de envio de resíduos orgânicos para o aterro sanitário atende à diretriz da Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Código Municipal de Limpeza Urbana. 

Emenda nº 15, de André Carús: Serviços especializados e consultoria para avaliação técnica, econômica e ambiental da reciclagem dos resíduos oriundos das dragagens de arroios e valas de Porto Alegre pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor de R$ 120 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a emenda permitirá avaliar a possibilidade de uso da areia de dragagem para a produção de asfalto, conforme proposta de sua autoria encaminhada à Prefeitura no primeiro semestre. 


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Subemenda 1 à Emenda 16, dos vereadores André Carús e Valter Nagelstein: prevê a aplicação de R$ 2.112.500,00 para nomear cerca de 100 guardas municipais aprovados no concurso público n° 542 - emenda mantida, após veto do Executivo derrubado pelo Plenário.

Emenda nº 17, de André Carús: Incentivo e implementação de hortas urbanas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no valor de R$ 100 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que as hortas urbanas são uma alternativa viável, que contribuem para a construção de cidades com melhor qualidade de vida e para a ocupação de áreas ociosas, que acabam se tornando focos de lixo. 

Emenda nº 31, de André Carús: Construção no Loteamento Cristiano Kraemer para Serviço de Apoio Socioeducativo (Sase), no Campo Novo, à Fundação de Assistência Social e Cidadania, no valor de R$ 300 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús justifica que a emenda poderá oferecer condições necessárias à promoção, proteção e recuperação da população da região, melhorando a situação do crescente número de crianças que se encontram em situação de assistência no município. 

- Emenda nº 43, da Cosmam: prevê R$ 100 mil para a elaboração de projeto para a construção da Unidade de Saúde Chácara da Fumaça – emenda aprovada pelo Executivo.

- Emenda nº 44, da Cosmam: prevê R$ 100 mil para ações de conscientização e tratamento da psoríase - emenda aprovada pelo Executivo.

- Emenda nº 54, da Cosmam: prevê R$ 911.640,00 para subsidiar o trabalho das Unidades de Triagem conveniadas ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) – emenda mantida, após veto do Executivo derrubado pelo Plenário.

Emenda nº 83, de André Carús: Manutenção dos equipamentos da Praça da Amizade, localizada entre a Rua Dr. Irineu Tôrres de Vasconcelos e a Av. Luiz Moschetti - Bairro Partenon, no valor de R$ 30 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Conforme Carús, os moradores do bairro têm a necessidade de mais lugares de convivência. “Entretanto, a praça encontra-se com a manutenção precária, pois as pessoas depredaram o local que hoje apresenta bancos quebrados, sem brinquedos e necessitando reforma nos banheiros.” 

Emenda nº 84, de André Carús: Manutenção dos equipamentos da Praça Tristão Sucupira Vianna, localizada entre a Rua Euclídes Miranda e a Rua Ivo Janson - Bairro Partenon, no valor de R$ 30 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. A praça encontra-se com a manutenção precária, com bancos quebrados e sem brinquedos.