Cedecondh apresenta relatório sobre Rede de Proteção às Mulheres

Houve melhorias, mas ainda há muito a avançar. Em resumo, este foi o sentimento compartilhado pelos presentes na audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) ocorrida na tarde desta terça-feira (12) na Câmara Municipal. Na ocasião, foi apresentado o relatório "Diagnóstico da Rede de Proteção às Mulheres de Porto Alegre". Vereadores e militantes feministas estiveram presentes, sugerindo diferentes aperfeiçoamentos nos órgãos que atendem a população feminina vítima de violência.

Presidente da comissão, Fernanda Melchionna (PSOL) elencou as diferentes recomendações apontadas a diversos órgãos e governos pelo relatório: reaparelhamento e qualificação do Centro Estadual de Referência Vânia Araújo Machado, reforma da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Alegre, reserva de vagas de 30% no próximo concurso para médicas-legistas do Departamento Médico-Legal (DML), ampliação da Patrulha Maria da Penha, construção de um novo abrigo para mulheres vítimas de violência em Porto Alegre, aumento da verba do município destinada a estes fins, inclusão da Lei Maria da Penha nos currículos escolares, além da possibilidade de beneficiárias do programa Minha Casa, Minha Vida serem transferidas para outras unidades do programa caso estejam sendo perseguidas por agressores.

Alberto Kopittke (PT) elogiou a qualidade do relatório e comentou sua preocupação em relação ao fechamento da Secretaria Estadual das Mulheres e o desmantelamento das políticas públicas na área. "Este documento reforça nossa concepção de segurança pública feita por meio de redes de proteção, o que é mais barato e eficiente. E seguimos com um pedido, que já é quase um mantra, para que Prefeitura ou governo do Estado façam pesquisa de vitimização sobre a violência em relação às mulheres, que é o critério utilizado em todo o mundo", demandou.

Mônica Leal (PP) apontou a falta de efetivo policial como grande vilã da questão da segurança pública. Conforme ela, nas visitas que a própria Cedecondh realizou para elaborar o relatório, esta foi uma crítica feita por delegadas. "Vejam só, o último concurso para médicos peritos do DML foi em 2002. Esse assunto sobrepõe siglas partidárias e ideologias políticas", afirmou.

Administradora da página Se Essa Rua Fosse Nossa, a jornalista Júlia Franz apontou a falta de divulgação da rede de proteção à mulher como um problema a ser superado. "Acredito que essa questão "para onde vou?" no momento em que ocorre um caso de violência ou abuso poderia começar a ser resolvida com uma campanha publicitária dos órgãos públicos", sugeriu.

Secretária adjunta da Mulher de Porto Alegre, Waleska Vasconcellos ressaltou que o órgão desenvolve ações de divulgação em praças da cidades nos finais-de-semana. Como encaminhamentos, a comissão vai tentar articular uma campanha de divulgação da rede de proteção à mulher, solicitará o atendimento psicológico 24 horas no DML e, dentro de dois meses, vai realizar uma nova reunião para debater o tema também a partir do relatório.

Também estiveram presentes os vereadores João Bosco Vaz (PDT), Paulinho Motorista (PSB) e Professor Alex Fraga (PSOL).

Texto: Caio Venâncio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)