Debate trata da demarcação de terras
Foi realizado nesta quarta-feira (25/4), no Plenário Ana Terra, o seminário A Questão Indígena do RS. O evento teve como debate principal a demarcação de terras indígenas e a falta de articulação entre as três esferas do poder público. O seminário encerrou a programação da Semana do Índio na Casa e foi promovido pela Câmara Municipal e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), .
A antropóloga da SMDHSU, Ana Freitas, destacou alguns obstáculos para a promoção de políticas públicas em benefício da comunidade indígena. Citou a desarticulação entre os governos da União, do Estado e do Município, bem como a falta de diálogo entre as secretarias. Observou que as instituições públicas não podem promover ações isoladas, mas sim uma construção conjunta de políticas públicas em benefício da sociedade.
O administrador da Fundação Nacional do Índio no RS (Funai-RS), João Alberto Ferrareze, ressaltou que o fator principal para a comunidade indígena do Estado é questão da demarcação de terra. A maior reivindicação e o fator principal para o índio é ter seu espaço demarcado , afirmou. Apresentou ainda dados sobre a população indígena no Brasil. No país, existem 450 mil indígenas, 220 etnias indígenas (no RS são três: caingangues, guaranis e charruas), 180 línguas. O total de terras indígenas é de 12,5% do território nacional.
O representante da Funasa, Luiz Carlos Machado Moreira, disse que 85% da área indígena no RS possuem água potável, com a previsão para esse ano de ampliação para 98%.
Além disso, a instituição conta com 34 equipes multidisciplinares (odontólogo, enfermeiro, agentes indígenas de saúde e de saneamento) para atender as comunidades no Estado.
A presidenta da Câmara Municipal, vereadora Maria Celeste (PT), que coordenou o seminário, ressaltou a importância da programação em alusão ao Dia do Índio (19 de abril) realizada na Câmara e sobre a visita dos parlamentares à reserva indígena da Lomba do Pinheiro. Representantes do Conselho Indigenista Missionário e comunidade indígena participaram do evento.
Alessandra Obem (reg. prof. 6784)