Dieese e Simpa contestam "desastre orçamentário" apontado pela prefeitura

A economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Anelise Manganelli, esteve presente no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14/6), para apresentar os estudos realizadas pela entidade sobre as finanças do município. De acordo com Anelise, por meio dos dados disponibilizados no Portal da Transparência e de relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Dieese buscou contrapor a perspectiva de desastre orçamentário sustentada pela prefeitura municipal.

Anelise lembrou que o Dieese e o Simpa têm solicitado ao TCE realização de mais auditorias e averiguações das contas municipais. O último relatório elaborado pelo TCE, oriundo de inspeção ainda em aberto, foi classificado como inconclusivo, pois seria necessário averiguar dados financeiros desde o período em que os parcelamentos dos salários se iniciaram. Nesse sentido, segundo ela, a prefeitura não disponibilizou informações suficientes que permitissem a elaboração completa do relatório.

Mesmo a alegação de que o município está próximo do limite orçamentário para gastos com folha de pagamento de pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade é discutível, disse Anelise. Em 2017, dados oficiais da prefeitura afirmam que este gasto representa 50,8% do comprometimento orçamentário, já o TCE informa que chegaram a 43,8%. Ainda sobre o quadro de pessoal, reiterou que o número de servidores diminuiu 6% em comparação ao ano anterior, enquanto a população que é atendida pelo serviço público aumentou. Ou seja, o que ocorre é um aumento considerável da carga de trabalho por servidor.

Ela lamentou ainda a realidade vivida pelos servidores públicos: observam o desmonte do serviço público, a imposição da reforma da previdência social e a defasagem do salário e dos benefícios. “Um indicador importante é o salário mínimo sugerido pelo Dieese, que é aproximadamente R$ 3.752,65. Especificamente em Porto Alegre, ao se observar despesas básicas como aluguel, cesta básica, energia, água e outros itens, temos despesas próximas de R$ 2.100, valor que muitos funcionários não recebem. Para recompor os salários dos servidores municipais, por exemplo, seria necessário um reajuste de 18%”, complementou.

A economista finalizou destacando a dificuldade em relação a transparência dos dados públicos, algo que, segundo ela, pode e deve ser desenvolvido para que as informações cheguem mais encaminhadas, tornando as discussões mais efetivas. “Valorizamos espaços como esse, que permitem uma leitura da situação econômica que não é a do gestor, ampliando o diálogo com a sociedade. Precisamos relativizar estas questões, visto que estas previsões sempre podem ter suas metodologias aperfeiçoadas”, concluiu.

No final, o diretor financeiro do Simpa, Adelto Rohr, teceu algumas considerações sobre a manifestação em plenário. Criticou as atitudes do governo municipal. “Depois (o Executivo) diz que dialoga, mas sempre desrespeita a nossa categoria”, disse ele. Falou também sobre a manipulação dos dados. “Uma relatoria do TCE em dezembro mostra que tinha dinheiro em caixa, enquanto a prefeitura afirmava a falta de dinheiro.“

Vereadores

TRANSPARÊNCIA - Sofia Cavedon (PT) concordou com a economista do Dieese, Anelise Manganelli, que afirmou a falta de transparência nos dados fornecidos pelo atual governo municipal. “A prefeitura defende a necessidade de manter sigilo”, disse a vereadora enfatizando que, com isso, não franqueia o acesso aos dados dos recursos que ingressavam nas contas do município. Para Sofia, com essa atitude, manipula informações. “Não é possível que desminta o que os próprios números indicam.”

MANTRAS - Dr. Thiago Duarte (DEM) defendeu a importância da discussão. Na sua opinião, o prefeito Nelson Marchezan é movido por “mantras”. Segundo Thiago, um deles é o de que a prefeitura está quebrada. “O que não é verdade”, disse ele afirmando que a Controladoria da prefeitura mostrou que, em 2017, houve um superávit de R$ 163 milhões nas contas públicas. “Tinha inclusive recursos para pagar o 13º dos funcionários”, afirmou. Outro “mantra”, segundo Thiago, é o de que precisa aumentar impostos para obter recursos.

AUSÊNCIA – Roberto Robaina (PSOL) criticou a ausência de representantes do governo durante a discussão com a economista do Dieese. “Eles não vêm para o debate e ignoram uma discussão importante.” Falou também da greve anunciada pelos servidores públicos a partir da próxima segunda-feira. “Este governo aposta sempre no pior e ataca os servidores.” Para Robaina, existe atualmente uma situação muito grave no desmerecimento ao funcionalismo. Falou que, na próxima semana, haverá uma disputa grande na Casa, onde serão votados projetos referentes ao funcionalismo. “Infelizmente, não temos maioria", considerou.

Texto: Alex Marchand (estagiário de jornalismo)
           Regina Andrade
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)